A Comissão de Educação do Senado ouviu, nesta terça-feira (5), o depoimento de três prefeitos sobre a suspeita de favorecimento indevido na destinação de verbas públicas ao Ministério da Educação. Eles foram convidados a depor após a aprovação de um requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Durante a oitiva, os gestores afirmaram que um pastor cobrava propina em dinheiro, ouro e até por meio da compra de bíblias para conseguir liberar verbas no MEC.
Segundo os prefeitos, as cobranças de propina eram feitas pelo pastor Arilton Moura, que também viabilizava reuniões na pasta com o então ministro Milton Ribeiro e com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.
O prefeito Kelton Pinheiro (Cidadania), de Bonfinópolis (GO), chegou a citar também o pastor Gilmar Santos. De acordo com seu depoimento, eram cobrados R$ 15 mil de propina para se viabilizar a construção de uma escola com 12 salas, orçada em R$ 7 milhões no município. Segundo ele, a oferta foi feita durante um almoço em que se encontrou com os pastores em Brasília. Pinheiro contou que aliados de Gilmar Santos recebiam um “desconto” no valor cobrado para “destravar as demandas municipais”.
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“O pastor Arilton chegou na minha mesa e me abordou de uma forma muito abrupta e direta: ‘Olha, prefeito, vi que no seu ofício o senhor pede a escola de 12 salas. Essa escola deve custar uns R$ 7 milhões. Mas é o seguinte, eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje, você faz a transferência para a minha conta”, relatou o prefeito aos senadores.
Propina de R$ 40 mil
Também presente na audiência, o prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza, reiterou que o pastor Arilton Moura pediu R$ 40 mil de propina, também para conseguir a liberação de recursos no MEC. A cobrança, segundo ele, foi feita em 18 de março de 2021. No encontro, de acordo com Souza, estavam presentes o ex-ministro Milton Ribeiro, os dois pastores e o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte.
Publicidade“O Arilton perguntou: ‘Você sabe muito bem como funciona, né? O Brasil é muito grande, não dá para ajudar todos os municípios. Mas eu consigo te ajudar com uma escola profissionalizante. Eu faço um ofício agora, chamo a Nely, você assina um ofício, coloco no sistema e, em contrapartida, você deposita R$ 40 mil na conta da igreja evangélica'”, relatou o prefeito.
Antes, em reunião no ministério, o prefeito teria sido informado de que o seu município não poderia receber ajuda.
Ouro
O prefeito Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues (MA), informou que também recebeu uma oferta de pagamento de propina para destravar demandas do município. Em um outro almoço, os pastores teriam cobrado dele R$ 15 mil e 1 kg em barra de ouro para conseguir o repasse de verbas do Fundo Nacional.
“O pastor Arilton Moura convidou todos os prefeitos para um almoço em um restaurante, e disse que seria por conta dele. Foi quando o pastor Arilton virou para mim e queria saber minhas demandas, apresentei para ele e ele me disse: ‘Você vai me arrumar os R$ 15 mil para mim (sic) protocolar as suas demandas e, depois que o recurso já estiver empenhado, você, como sua região é de mineração, vai me trazer 1 kg de ouro’”, detalhou Braga aos senadores.
O gestou disse que recusou a oferta e que, depois disso, a verba não foi liberada. Braga também contou que os valores em dinheiro e em ouro foram repassados aos outros prefeitos presentes.
“Gabinete Paralelo”
De acordo com os prefeitos que prestaram esclarecimento no Senado, Arilton Moura e Gilmar Santos fazem parte de um gabinete paralelo dentro do Ministério da Educação. Eles afirmam que ambos possuem livre acesso à pasta e exercem influência sobre a destinação de verbas e também sobre a agenda do então ministro Milton Ribeiro. Segundo denúncias feitas pelos jornais O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e O Globo, a orientação do ex-ministro era atender aos amigos dos dois pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ribeiro deixou o cargo após a Procuradoria-Geral da República determinar a abertura de investigação contra ele e os pastores.