José Fortunati *
O slogan da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Pensar além da sua cidade para melhorar a sua cidade, está ainda mais atual no cenário brasileiro em que estamos vivendo. Diante de manifestações populares que clamam por melhores serviços públicos, faz-se necessário que prefeitos e prefeitas ampliem seus horizontes, buscando soluções diferenciadas para os problemas locais. Para isso, foi idealizado, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que nesta terceira edição traz o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”.
O III EMDS está dividido em sete eixos temáticos, que norteiam os debates nas Arenas, Salas Temáticas e apresentações nos espaços de Ted-alikes. Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento; A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais; Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa; Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas; Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão e Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social são as divisões temáticas feitas nessa edição.
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Construído a muitas mãos, o III EMDS é resultado de mais de 50 atividades preparatórias, dentre as quais 17 reuniões com prefeitos de todas as regiões do Brasil. Dando continuidade a essa preparação, a FNP realiza um dia de mobilização no Congresso Nacional, especialmente pelo papel fundamental da Casa legislativa na definição das políticas públicas. Nesta terça-feira, 24, gabinetes de deputados e senadores serão visitados e o evento também será repercutido no plenário.
São esperados no Encontro pelo menos cinco mil participantes, sendo 500 prefeitos. Já estão inscritas mais de 2,7 mil pessoas, delegações de 16 países, de todos os continentes, e 180 palestrantes já confirmaram presença. Por isso, a FNP aposta no EMDS como espaço de debates, troca de experiências e ferramenta de proposição de políticas públicas efetivas e satisfatórias para os anseios da população.
* José Fortunati é prefeito de Porto Alegre (PDT) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos.