Por 52 votos a 18, o Senado aprovou a PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi encabeçada pela oposição, mas também ganhou apoio de congressistas governistas.
A PEC proíbe qualquer ministros do STF de tomar decisões monocráticas (ou seja, sozinho) para suspender leis com efeitos gerais por inconstitucionalidade. As decisões monocráticas também não poderão ser emitidas para suspender atos de chefes de Poderes, ou seja, dos presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da República, Lula (PT).
A PEC é de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). No plenário, teve como relator Esperidião Amin (PP-SC).
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Entre os integrantes do governo que apoiaram o texto está o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Segundo ele, para o governo Lula, essa medida é entre o Congresso e o Judiciário, então não há posição sobre a PEC.
No entanto, durante a sessão disse que não falava como líder do Governo, mas como senador. Para ele, a tramitação diminuiu qualquer tipo de ruído ou interpretação de interferência do Senado na Suprema Corte.
“Portanto, eu entendo que com esta evolução e, na minha opinião, entendendo que nenhuma decisão deva ficar ad infinitum guardada, eu quero anunciar que o meu voto será o voto sim, a favor da PEC”, disse Wagner.
PublicidadeVeja como votou cada senador nos dois turnos da PEC que limita os poderes do STF:
- Alan Rick (União Brasil-AC) – Sim
- Alessandro Vieira (MDB-SE) – Sim
- Ana Paula Lobato (PSB-MA) – Não Compareceu
- Angelo Coronel (PSD-BA) – Sim
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) – Sim
- Augusta Brito (PT-SE) – Não
- Beto Faro (PT-PA) – Não
- Carlos Fávaro (PSD-MT) – Não
- Carlos Portinho (PL-RJ) – Sim
- Carlos Viana (Podemos-MG) – Sim
- Chico Rodrigues (PSB-RR) – Sim
- Cid Gomes (PDT-CE) – Não compareceu
- Ciro Nogueira (PP-PI) – Sim
- Cleitinho (Republicanos-MG) – Sim
- Confúcio Moura (MDB-RO) – Não
- Damares Alves (Republicanos-DF) – Sim
- Daniella Ribeiro (PSD-PB) – Sim
- Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) – Sim
- Dr. Hiran (PP-PR) – Sim
- Eduardo Braga (MDB-AM) – Não compareceu
- Eduardo Girão (Novo-CE) – Sim
- Eduardo Gomes (PL-TO) – Sim
- Efraim Filho (União Brasil-PB) – Sim
- Eliziane Gama (PSD-MA) – Não
- Esperidião Amin (PP-SC) – Sim
- Fabiano Contarato (PT-ES) – Não
- Fernando Dueire (MDB-PE) – Sim
- Fernando Farias (MDB-AL) – Não
- Flávio Arns (PSB-PR) – Sim
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – Sim
- Giordano (MDB-SP) – Sim
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS) – Sim
- Humberto Costa (PT-PE) – Não
- Irajá (PSD-TO) – Não compareceu
- Ivete da Silveira (MDB-SC) – Sim
- Izalci Lucas (PSDB-DF) – Sim
- Jader Barbalho (MDB-PA) – Não compareceu
- Jaime Bagattoli (PL-RO) – Sim
- Jaques Wagner (PT-BA) – Sim
- Jayme Campos (União Brasil-MT) – Sim
- Jorge Kajuru (PSB-GO) – Não
- Jorge Seif (PL-SC) – Sim
- Jussara Lima (PSD-PI) – Não
- Laércio Oliveira (PP-SE) – Sim
- Leila Barros (PDT-DF) – Não
- Lucas Barreto (PSD-AP) – Sim
- Luis Carlos Heinze (PP-RS) – Sim
- Magno Malta (PL-ES) – Sim
- Mara Gabrilli (PSD-SP) – Sim
- Marcelo Castro (MDB-PI) – Não
- Marcio Bittar (União Brasil-AC) – Sim
- Marcos Rogério (PL-RO) – Sim
- Marcos do Val (sem partido-ES) – Sim
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR) – Afastado, licença particular
- Nelsinho Trad (PSD-MS) – Sim
- Omar Aziz (PSD-AM) – Não compareceu
- Oriovisto Guimarães – Sim
- Otto Alencar (Podemos-PR) – Sim
- Paulo Paim (PT-RS) – Não
- Plínio Valério (PSDB-AM) – Sim
- Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) – Sim
- Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) – Não
- Renan Calheiros (MDB-AL) – Afastado, licença de saúde
- Rodrigo Cunha (Podemos-AL) – SimRodrigo Pacheco (PSD-MG) – Presidente do Senado
- Rogerio Marinho (PL-RN) – Sim
- Rogério Carvalho (PT-SE) – Não
- Romário (PL-RJ) – Não
- Sergio Moro (União Brasil-PR) – Sim
- Soraya Thronicke (Podemos-MS) – Sim
- Styvenson Valentim (Podemos-RN) – Sim
- Sérgio Petecão (PSD-AC) – Não compareceu
- Teresa Leitão (PT-PE) – Não
- Tereza Cristina (PP-MS) – Sim
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO) – Sim
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) – Não compareceu
- Wellington Fagundes (PL-MT) – Sim
- Weverton (PDT-MA) – Sim
- Wilder Morais (PL-GO) – Sim
- Zenaide Maia (PSD-MA) – Não
- Zequinha Marinho (Podemos-PA) – Sim