Relator-geral do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como alternativa à PEC da Transição é insuficiente para cobrir os gastos sociais do ano que vem. A proposta apresentada pelo tucano prevê uma ampliação de R$ 80 bilhões no teto de gastos para 2023.
Segundo Castro, autor da PEC da Transição, somente para o Bolsa Família no valor de R$ 600 seriam necessários R$ 70 bilhões. “Sobrariam apenas R$10 bilhões para recompor todo o orçamento do país, que está deficitário em diversas áreas”, destacou o senador em comunica à imprensa.
O relator do orçamento ressaltou serem necessários mais R$ 15 bilhões para a área de saúde, sendo R$ 8 bilhões para zerar a fila de cirurgias no SUS. O senador também destacou outros gastos necessários: R$ 5 bilhões para a educação; R$ 10 bilhões para o Programa Minha Casa, Minha Vida; e outros R$ 10 bilhões para o orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
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“Sem falar nos recursos para a cultura, para as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, para recompor o orçamento da ciência e tecnologia”, afirmou Marcelo Castro. “Estou falando de áreas e programas imprescindíveis e indispensáveis para o funcionamento do país. Dessa forma, o valor necessário seria bem superior aos R$ 80 bi propostos pelo senador Tasso, o que não tira o mérito e caráter inovador de sua proposta”, completou.
A PEC da Transição deverá ser protocolada na próxima terça-feira (29). O parlamentar espera que, até o dia 10, a proposta já tenha tramitado no Senado e na Câmara, abrindo espaço para a elaboração final do orçamento.
Publicidade“Ressalto que a aprovação da PEC do Bolsa Família é essencial para que o Brasil tenha condições de continuar funcionando plenamente em 2023, com menos fome, mais desenvolvimento, geração de emprego e renda”, concluiu Castro. O presidente eleito Lula é aguardado em Brasília nesta segunda-feira para concluir as negociações em torno da proposta, que ainda enfrenta resistência do Centrão. Lula gostaria que a autorização para estourar o teto em decorrência de gastos sociais fosse de quatro anos, mas parte dos líderes defende que a liberação seja de apenas um ano.
Marcelo Castro realiza esforço final para construir texto da PEC da transição.