Deputados e senadores que estivaram no Vale do Javari, local do assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, pedem o afastamento imediato do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier.
Na comissão temporária para investigar o crime no Senado, foi aprovada, nesta quarta-feira (06), um requerimento de Fabiano Contarato (PT-ES), que solicita a entrega do cargo de Xavier. No documento, Contarato afirma que o presidente é responsável pela atual política do órgão que “tem transformado indígenas e ativistas em verdadeiros alvos de criminosos”.
“Ciente da urgência de reverter os danos causados pela política omissiva dos dirigentes da instituição, requeremos ao Poder Executivo Federal que promova imediatamente o afastamento do presidente da Funai”, diz o documento.
Além do afastamento do cargo, o colegiado pede que Marcelo Augusto Xavier preste informações sobre as funções desempenhadas por Pereira.
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“A omissão da Funai tem facilitado a vida dos criminosos e ameaçado a população indígena na região do Vale do Javari e em todo o país. A atuação da direção da Funai revela cabal desrespeito aos direitos dos povos indígenas e conflito com suas atribuições institucionais”, escreve Contarato.
O pedido, no entanto, é simbólico, uma vez que cabe ao governo federal decidir pela saída de Xavier do cargo. A Funai é subordinada ao Ministério da Justiça, e não há obrigação de que o pedido dos parlamentares seja atendido.
PublicidadeNa Câmara, foi aprovada uma indicação, direcionada à Justiça sobre o mesmo teor. As indicações são prerrogativas dos deputados para, entre outras coisas, sugerir a adoção de providências a outros poderes da República.
A deputada Vivi Reis (PSOL-PA), relatora dos trabalhos da comissão externa que investiga a morte dos jornalistas, disse que a continuidade de Xavier no cargo “afronta aos servidores da Funai, aos colaboradores da Univaja [União dos Povos Indígenas do Vale do Javari] e de outras entidades indigenistas”. É uma grave ofensa a todos os que se preocupam com a vida humana e com os povos indígenas da Amazônia”, declarou.
No pedido, a deputada afirmou que relatos de servidores e indígenas demonstram que a gestão de Marcelo Xavier à frente da Funai tem o objetivo de “tolher a atividade daqueles que se encontram na ponta, em contato direto com os povos indígenas”.
“A atual Funai não está somente despreparada, mas tem verdadeiro desprezo pelos indígenas e indigenistas da região amazônica, enxergando-os como obstáculos ao chamado ‘desenvolvimento’, à desgovernada exploração dos nossos recursos naturais. Com seus discursos e atitudes, acabam por incentivar aos criminosos para que cresçam despreocupadamente na região e, cheguem, inclusive, a tirar a vida daqueles que ousem combatê-los”, disse a parlamentar.
O indigenista e o jornalista foram assassinados no último mês durante uma expedição pela Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas. A região é, em grande parte, dominada pelo poder do tráfico de drogas e da exploração ilegal dos recursos naturais das terras indígenas, como minerais, madeira, pescado e caça.
Phillips atuava como correspondente no Brasil do jornal inglês The Guardian, escrevendo, principalmente, reportagens sobre a Floresta Amazônica. Já Bruno, era servidor licenciado da Funai, onde atuava na defesa de povos indígenas.