Após o atentado contra uma creche no município catarinense de Blumenau na manhã desta quarta-feira (05), parlamentares de diferentes espectros políticos no Senado passaram a buscar soluções legislativas para impedir que novos ataques semelhantes aconteçam. Fabiano Contarato (PT-ES), relator do novo código penal, busca incluir mecanismos de prevenção na nova lei. Mecias de Jesus (RR), líder do Republicanos, já propõe a obrigatoriedade de profissionais de segurança nas escolas.
Contarato anunciou que seu plano é estudar soluções por meio de audiências públicas com especialistas, que serão convidados para se pronunciar nas comissões de Educação, Direitos Humanos e Segurança Pública. Um ponto de especial preocupação do senador é na área de monitoramento digital. “Embora ainda pendentes as investigações, mais que discutir as medidas criminais aplicáveis, é urgente debater a fundo o papel das redes sociais e dos seus algoritmos de recomendação nessa equação trágica”, afirmou.
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O relator relembra que os demais atentados escolares notáveis no Brasil, como foram os casos de Suzano (RS), Aracruz (ES) e Vila Sônia (SP), foram inicialmente planejados por meio de plataformas digitais. Outras frentes defendida por ele estão relacionadas ao cuidado da saúde mental de estudantes, combate ao bullying, restrição ao acesso de armas e outras políticas transversais para impedir crianças e adolescentes de conviver em ambientes nocivos.
Mecias de Jesus já propõe a obrigatoriedade da contratação “de um profissional de segurança, treinado e qualificado, em ambiente escolar”, que ficará encarregado de controlar o fluxo de entrada e saída das escolas, além de atuar de forma preventiva e garantir “um ambiente isento de ameaças para alunos, professores e funcionários”. Os recursos para que as escolas contratem esses profissionais deverão estar especificados na Lei Orçamentária Anual, e poderão ser acrescidos de crédito suplementar.
O líder do Republicanos não descarta a necessidade apontada por Contarato de trabalhar em soluções de médio e longo prazo para o enfrentamento desses atentados. Sua proposta, porém, busca atender à emergência de curto prazo, tendo em vista o crescimento dos ataques contra escolas nos últimos meses. “Precisamos de algo palpável e imediato, que chegue na ponta sem burocracias”, defendeu.
Ele acrescenta que a proposta de um segurança na entrada das escolas é “o mínimo em matéria de segurança escolar”, e que o ideal seria um sistema de segurança mais robusto. A realidade orçamentária da educação pública, porém, oferece pouca margem para o ideal. “O orçamento dos entes públicos é apertado para realizar toda infraestrutura necessária para garantir a segurança dos alunos e profissionais da educação”, lamentou.
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