A sessão do Congresso Nacional para análise de vetos prevista para a próxima quinta-feira (18) foi adiada, como confirmado pelo Congresso em Foco com o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). O adiamento foi a pedido do governo Lula (PT). A manobra evita uma derrota governista relacionada aos vetos do Orçamento, principalmente no que diz respeito às emendas de comissão.
O veto a R$ 5,6 bilhões de emendas tem sido uma das principais frentes de negociação do governo com o Congresso. A justificativa de Lula para o veto foi técnica, já que a inflação de 2023 foi menor do que o esperado e isso diminuiu o montante do Orçamento para 2024. Deputados, no entanto, insistem na quantia para encaminhar recursos aos seus redutos eleitorais, principalmente em um ano com eleições municipais.
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Uma suposta solução já foi apresentada pelo governo, ainda que parcial. Mas, para muitos parlamentares, o ponto principal da primeira sessão de vetos de 2024 é exatamente analisar os vetos relacionados às leis orçamentárias. Assim, a sessão esperada para essa semana poderia implicar em um esforço maior de negociação ou ainda uma derrota para o governo Lula.
Apesar de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter indicado uma sessão do Congresso na quinta-feira (18), a convocação da sessão em si ainda não havia sido feita. Assim, tecnicamente, a sessão não foi adiada porque nunca foi convocada, apesar do anúncio de Pacheco e da expectativa dos parlamentares. Seria a primeira análise de vetos de 2024. A demora se deu exatamente para a negociação relacionada a emendas.
Isso porque a possível solução ainda não está garantida, precisando ser aprovada pelo Senado. O governo espera uma liberação de R$ 15 bilhões de crédito ainda no primeiro semestre. Esse espaço fiscal seria aberto com um jabuti (jargão do Legislativo para um tema que não tem relação direta com o tema inicial da proposta) no projeto de lei do retorno do Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT).
A ideia é de que uma parte desse valor, pouco mais de R$ 3 bilhões, recomponha parte do valor vetado nas emendas. Segundo apurou o Congresso em Foco, a expectativa no Senado é de que a manobra seja aprovada.
PublicidadeGoverno e Congresso ainda precisará negociar com deputados e senadores. Alguns defendem que a totalidade dos R$ 5,6 bilhões seja retomada.