O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, irá encontrar os integrantes da Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso na próxima quinta-feira (7). Na reunião, o ministro e os parlamentares devem discutir os vetos do governo Lula (PT) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Vamos tratar daqueles vetos da LDO, dos vetos que foram feitos do ponto de vista técnico, jurídico, vamos analisar com o Congresso Nacional como podemos garantir a manutenção daqueles conteúdos na LDO”, disse Padilha.
A fala se deu antes de reunião de Lula e seus ministros com líderes do Senado. Segundo Padilha, o tema também seria discutido nesta terça-feira (5).
Entre os vetos que devem ser discutidos estão prioridade para projetos voltados a pessoas com deficiência e a enfrentamento da violência contra mulheres. Segundo Padilha, há acordo do governo com o Congresso para os temas terem prioridade e mais transparência no Orçamento. Assim, o veto teria sido somente por questões técnicas do texto.
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O governo já recuou do principal veto a LDO. No fim de fevereiro, a gestão petista oficializou o retorno do calendário para pagamento de emendas parlamentares. O acordo foi costurado pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), o relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP), e líderes da Comissão Mista de Orçamento com Padilha.
Sobre os vetos do Orçamento, que retirou R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão, o governo ainda não deu uma resposta ao Congresso. O governo aguarda os resultados da arrecadação do primeiro bimestre. Os resultados do primeiro bimestre saem em 22 de março.
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