O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), admitiu nesta terça-feira (22) que a votação dos projetos sobre os preços dos combustíveis pode ficar para depois do Carnaval. Ele afirma que, primeiro, terá que haver um consenso entre os senadores sobre as alterações no texto. A proposta está na pauta do plenário desta quarta-feira (23).
“É um assunto muito complexo, envolve diversos interesses de estados, do governo federal, de arrecadação, portanto, não é um assunto simples. Estamos na busca de consenso para poder votar. Se, eventualmente, não conseguirmos nesta semana, na próxima semana em que houver sessão do Senado estará novamente na pauta”, disse Pacheco.
Na semana dos dias 28 de fevereiro a 4 de março não haverá votações na Casa.
Os projetos foram retirados de pauta na última semana depois de uma reunião com os líderes e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Há duas propostas que devem impactar o preço dos combustíveis. O PLP 11/2020 estabelece cobrança monofásica (em uma única fase da cadeia de produção) para uma série de combustíveis e propõe que o imposto tenha uma alíquota única para cada produto em todo o país. O texto estabelece que o imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores. O projeto (PLP 11/2020) é relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). A segunda proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ainda em 2021. A medida impõe a criação de uma conta de estabilização para conter a alta da gasolina, do diesel e do gás de cozinha com a instituição de um mecanismo de “bandas” de amortecimento da volatilidade do preço desses derivados.
