O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5), que não estamos em um momento adequado para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo ele, a proximidade das eleições deste ano e o recesso parlamentar do Congresso Nacional torna inviável para que uma CPI tenha funcionamento.
A leitura da CPI é o primeiro passo para a criação da comissão e deve ser feita no plenário da Casa. A indicação dos integrantes do colegiado ocorre apenas após este momento. Mas, de acordo com o presidente do Senado, a maioria dos líderes partidários decidiu que as investigações só vão começar após as eleições de outubro.
“O entendimento de ampla maioria dos líderes partidários, alinhados ou não com o governo, é ponderar que nesse momento, às vésperas do recesso parlamentar e com o período eleitoral, não seria conveniente a existência das CPIs”, explicou Pacheco.
Segundo o presidente, os parlamentares querem “evitar o período eleitoral, que naturalmente é um período de politização e que acaba partidarizando as discussões”. “[Queremos] evitar contaminar o processo de investigação da CPI, que precisa ser minimamente isenta e imparcial”.
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Pacheco também se comprometeu com a leitura de outras duas CPIs. Uma delas foi apresentada pelo líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), justamente para se contrapor à CPI do MEC proposta pela oposição. O objetivo é investigar obras inacabadas em creches, escolas e universidades, no período de 2006 a 2018, durante a gestão dos ex-presidentes do PT Lula e Dilma Rousseff. O chefe da Casa Alta também citou a possibilidade de instalação de uma Comissão envolvendo crimes na Amazônia. Esta já teve o pedido lido em plenário durante a gestão do senador Davi Alcolumbre (União-AP).
A expectativa é de que os requerimentos para a criação de três CPIs sejam lidos em sessão plenária da quarta-feira (6). O procedimento de abertura das comissões deve ocorrer entre terça e quarta pela Presidência da Casa.
Publicidade“O que a Presidência cuidou de fazer é uma avaliação técnica e regimental em relação ao cumprimento dos requisitos e assinaturas suficientes para a instalação. Há outras questões a serem decididas ao longo da semana, provavelmente amanhã na sessão do senado, referentes a cronologia desses requerimentos e também de eventual apensamento em razão de pertinência temática ou identidade”, justificou.