Em pauta na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que cria o piso da enfermagem está previsto para votação ainda nesta quarta-feira (4). Uma preocupação constante entre governistas é a inclusão de mecanismos que permitam aos municípios arcar com o custo do piso. Esse custo, porém, é o mesmo do orçamento secreto de 2022, conforme apontou o deputado Mauro Nazif (PSB-RO).
Nazif é titular do grupo de trabalho que faz a avaliação do impacto econômico do piso da enfermagem em municípios e hospitais privados. “O temor do governo era que desse algo entre R$ 45 bilhões e R$ 50 bilhões ao ano. Quando calculamos, porém, o valor foi entre R$ 16 bilhões e R$ 16,5 bilhões. É menos de um terço do que os governistas apontavam”, relembrou em conversa com o Insider.
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O valor, na avaliação de Nazif, invalida a resistência ao projeto, tendo em vista haver espaço no orçamento público para arcar com o custo anual do piso. “É o mesmo tanto que foi determinado para o orçamento secreto desse ano. Não faz sentido criticar o projeto enquanto defende que essa verba venha para o legislativo”, apontou. Orçamento secreto é a parcela do orçamento que compõe as emendas parlamentares de relator: verbas públicas cuja execução é determinada pelo legislativo, por critérios adotados pelo relator geral do orçamento.
Mauro Nazif também é crítico à postura adotada pelo Novo, única bancada a manifestar posição contrária ao projeto. “É uma postura radical. O Novo sempre vota contra tudo aquilo que possa direcionar recursos ao setor público. Nem o governo está contra o piso”, afirmou.
A principal crítica do Novo ao projeto é que este busca muito mais atender a uma vontade eleitoreira do que valorizar a qualidade do trabalho de profissionais de enfermagem. Nazif discorda. “Tudo que se vota com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas e de suas categorias pode ser interpretado por alguns como medida eleitoreira. Mas eu sou médico, vivo em unidades de saúde, vivenciei a essencialidade que é a de ter um piso, em especial no Norte e Nordeste, onde o salário médio é de pouco mais de R$ 2 mil para um enfermeiro”, pondera.
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