Um grupo de deputados líderes dos partidos de oposição na Câmara reuniu-se na terça-feira (10) com o ministro relator da privatização da Eletrobras, Adolfo Cedraz, e na tarde desta quarta-feira (11) com o ministro Vital do Rêgo no Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com os deputados, há irregularidades tanto na valoração das ações e dos ativos da Eletrobras e subsidiárias, quanto inconsistências da modelagem, especialmente na segregação dos ativos de Itaipu Binacional e Eletronuclear.
Os deputados Alencar Braga (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bohn Gass (PT-RS), Henrique Fontana (PT-RS), Afonso Florence (PT-BA) e Paulo Ramos (PDT-RJ) discutiram sobre irregularidades e inconsistências que identificaram no processo de privatização da Eletrobras que tramita no TCU.
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“Nós entendemos que há irregularidades e não faz sentido avançar com o processo. O governo não atualizou o valor da Eletrobras na hora da precificação e desconsiderou algumas coisas centrais, como a potência em relação à produção da energia. Segundo estimativas, o valor poderia ser o dobro daquilo que está sendo estipulado. Isso é grave. O ministro Cedraz disse que não está claro na lei se a precificação tem que ser antes ou após a privatização”, falou o líder da minoria na Câmara, deputado Alencar Braga, ao Congresso em Foco Insider.
“Ora, se for após, alguém pode pagar menos do que valeria. Outra questão é o controle acionário que a Eletrobrás terá da Eletronuclear. Quer dizer, quem comprar a Eletrobrás vai poder indicar dirigentes da Eletronuclear”, completou.
Outro ponto levantado foi a questão do Ministério das Minas e Energia que tem uma proposta de fiscalização e controle aprovada na Comissão de Fiscalização e Controle e ainda não respondeu a respeito aos questionamentos da Câmara.
Publicidade“Como é que pode o órgão de controle da Câmara sugerir algo para o TCU, não nos responder e levar adiante o processo?”, questionou o parlamentar.
De acordo com Alencar, o ministro Vital do Rêgo, que pediu vista do processo de desestatização da Eletrobras por 20 dias, está elaborando um “voto muito técnico , baseado na legislação”, que será apresentado no dia próximo dia 18.
“Ele não adiantou o conteúdo, mas ele deu a entender que alguns dos questionamentos que nós levamos a ele o alertaram para alguns pontos”, concluiu o deputado.
Amanhã, a comissão de deputados irá se reunir com os ministros do TCU Antônio Anastasia e Ana Arraes.