Senadores da oposição deram início a uma estratégia conjunta para tentar derrubar a indicação do ministro Flávio Dino para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia dos parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco é traçar caminhos semelhantes ao que resultou na amarga derrota do governo, que viu rejeitado pelo Senado o indicado do presidente Lula (PT) para a Defensoria Pública da União (DPU). Em outubro os senadores rejeitaram, por 38 votos a 35, o nome do advogado Igor Roque.
De acordo com líderes da oposição, a ideia é que todos recebam Flávio Dino para o tradicional “beija mão”, quando o indicado pelo presidente da República ao STF passa no gabinete dos 81 senadores, apresentando suas propostas e pedindo voto, tanto para a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário da Casa. Articuladores de Dino já iniciaram os pedidos de agendas nos gabinetes dos senadores. Para os opositores, será uma oportunidade de dizer, olho no olho, que votarão contra a indicação.
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“Vamos receber. Eu mesmo recebi o DPU e falei, olho no olho, que não votaria nele. É isso que vai se repetir agora [com Dino]”, afirmou o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).
A tática de movimentação também será a mesma usada pelo líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN). Até o começo da manhã desta quarta-feira, o parlamentar não havia sido procurado pela equipe de Dino. Caso seja, Marinho garantiu que irá receber o indicado ao STF, mas irá dizer que “não” votará nele.
Para ser aprovado para o STF, Dino precisa de 41 votos no plenário da Casa. O relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), senador Weverton (PDT-MA), tem manifestado confiança na vitória do ministro da Justiça, projetando com certeza “mais de 50” votos no plenário. O histórico recente da rejeição de Igor Roque à DPU, contudo, deu fôlego para a oposição. Em outubro, Roque obteve um placar de 35 votos favoráveis e 38 contra, além de uma abstenção. Com isso, a indicação da gestão petista foi arquivada pelo Senado.
“Temos chance de derrubar a indicação do Dino sim, e isso não é bravata. Já aconteceu com o defensor público da União, e se não aconteceu antes com o STF é porque nunca havia sido indicado Flávio Dino”, afirma Portinho.
PublicidadeO senador Weverton afirmou que na próxima semana deve apresentar o relatório e dar vistas coletivas (mais tempo de análise) para enfim votar e sabatinar Dino em 13 de dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator também citou a expectativa do Maranhão, seu estado e do ministro da Justiça, com a indicação. “Claro que o Maranhão todo está muito feliz em saber que nós vamos ter um representante maranhense, do Nordeste, na mais alta Corte do país”, afirmou.