Deputados da oposição se articulam para encerrar a sessão do Plenário da Câmara dos Deputados destinada a analisar a PEC dos Auxílios. A sessão foi suspensa na noite desta terça-feira (12) pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), após o sistema de votação na Câmara apresentar instabilidade e está prevista para ser retomada na manhã desta quarta (13).
Segundo parlamentares da oposição, a manobra de Lira quebra o regimento interno da Câmara. Os deputados querem a aplicação do artigo 70, que prevê que a suspensão da sessão poderá ser feita por no máximo uma hora, passando a ser considerada encerrada caso não seja retomada neste prazo.
De acordo com o líder da bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), não existe “hipótese alguma de acordo com o regimento a manutenção do painel”. O parlamentar se prepara para obstruir a sessão e apresentar uma denúncia caso ela não seja encerrada e um novo painel aberto. O posicionamento é compartilhado com o líder da bancada do PSB, deputado Bira do Pindaré (MA).
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A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) afirma que a manutenção do painel seria uma manobra do presidente da Casa. “Se há manobra não é de nossa parte. Arthur conduzia a mesa e percebeu que não tinha votos. Porque, na verdade, os deputados já estão nas suas bases, fazendo campanha. Arthur sabe que não deve ter havido sabotagem no sistema de votação. Quem tinha interesse de sabotar? Nós vamos exigir apuração disso e acompanhar de perto”, afirmou.
O deputado Aliel Machado (PV-PR) acredita que um pedido para cancelar a sessão de ontem não seria viável, mas defende o encerramento e a abertura de uma nova. Segundo o parlamentar, não existem motivos para suspeitar de fraudes nos votos.
“A dúvida sobre o sistema Infoleg não comprometeu qualquer situação da votação no sentido de fraude de votação. Eles dizem que há possibilidade da instabilidade do sistema de internet para que dificultasse o quórum. Mas o voto é aberto, nominal, não tem como ter tido qualquer tipo de fraude neste sentido”, afirmou.
Servidores desligados
Na noite dessa terça-feira (12), o sistema de votação remoto da Câmara dos Deputados apresentou instabilidades durante às discussões sobre a PEC dos Auxílios. Dois servidores de internet da Casa, cada um fornecido por uma empresa diferente, foram desligados, o que impossibilitou que os deputados pudessem registrar seus votos à distância.
Inicialmente, o presidente Arthur Lira optou por continuar com a sessão, prolongando o prazo de votação. A estratégia funcionou para a votação do texto-base — que foi aprovado — mas Lira optou por suspender a sessão para retomá-la mantendo os votos e presenças já registrados.