Compondo o núcleo duro da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como bancada da bala, os policiais, bombeiros e militares das Forças Armadas aumentarão sua presença na próxima legislatura da Câmara dos Deputados. Essas categorias, que somavam 14 deputados eleitos em 2018, terão 44 representantes diretos na Casa a partir de 2023, conforme levantamento do Instituto Sou da Paz.
A grande maioria desses parlamentares é do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) e oposição do próximo governo. O União Brasil fica em segundo lugar, com sete nomes. O PT, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, tem um nome, a deputada eleita Adriana Accorsi, delegada da Polícia Civil do estado de Goiás. O número de integrantes das Forças Armadas eleitos diminuiu de seis para cinco. No Senado foram eleitos Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente da República e general da reserva do Exército, e Marcos Pontes (PL-SP), tenente-coronel da Força Aérea Brasileira (FAB). Em 2018, havia sido eleito senador Major Olímpio (SP), da Polícia Militar, falecido em decorrência da covid-19 ano passado.
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Corporativismo barulhento
De acordo com Felippe Angeli, gerente de advocacy do Instituto Sou da Paz, policiais tanto civis quanto militares e federais tendem a ter um mesmo padrão de comportamento como legisladores: em geral, são defensores assíduos de pautas ligadas à direita, e adotam posturas corporativistas. “Eles constantemente abraçam causas sociais ligadas à própria categoria, como reformulação de carreira para policiais, auxílio-moradia para agentes de segurança e coisas do tipo”, explicou.
Além de propor benefícios para policiais e militares, os parlamentares do ramo costumam defender projetos ligados de forma indireta à atividade, como endurecimento de penas para crimes comuns, facilitação do acesso às armas e criação de novos excludentes de ilicitude. “São pautas que não estão ligadas diretamente às forças policiais, mas que dialogam muito ao mesmo tempo com a sociedade e com o ethos de onde vieram”, ressalta Angeli.
Além de tentar representar suas próprias categorias, projetos vindos de deputados oriundos das forças de defesa e segurança constantemente atentam contra liberdades civis bem estabelecidas. Daniel Silveira (PTB-RJ), vindo da polícia militar, propôs uma lei de deveres de pessoas abordadas pela polícia. Junio Amaral (PL-MG), também policial militar, tentou tornar crime a realização de festas ao ar livre sem permissão das autoridades locais. Major Vitor Hugo (PL-GO), oficial do exército, propôs uma lei de combate ao terrorismo que enquadra movimentos sociais como terroristas, e abre uma série de brechas para abusos em ações policiais.
PublicidadeFelippe Angeli conta que esses projetos estão ligados não apenas à visão de mundo desses parlamentares, mas também aos interesses de seus eleitores. “Essas propostas fazem barulho. Eles faturam com esses projetos na internet mostrando para os seus, mostrando que têm coragem contra um sistema que impede o dito cidadão de bem de fazer o que bem quer”.
Institucionalismo militar
Entre esses perfis, há um que se distingue: o de ex-militares das Forças Armadas. “Em geral, eles tendem a exibir uma origem institucional e corporativa de forma muito menos escandalosa do que aqueles que vieram da polícia”, apontou o representante do Instituto Sou da Paz. Os assuntos de interesse da atuação desses parlamentares tendem a divergir das áreas de atuação dos policiais.
Vindo do Exército e tendo observado a atuação de seus pares, o deputado General Peternelli (União-SP) explica que a própria natureza das Forças Armadas, com uma atuação em nível nacional, acaba por influenciar as áreas de atuação dos parlamentares eleitos. “Sem dúvida a segurança pública é um viés. Mas as relações exteriores, a defesa nacional, educação, saúde e serviço público acabam sendo temas onde procuramos ter maior proximidade”, considera o deputado, que não conseguiu se reeleger.
O relacionamento desses parlamentares com o próximo governo também tende a ser mais distinto: apesar de ideologicamente divergentes do PT, Peternelli avalia que a prioridade dos militares que tomarão posse em 2023 será a aprovação de suas pautas, em especial a reforma tributária e a atualização do código penal militar. Com isso, devem preferir a atuação independente no lugar de uma oposição enfática.
Veja a bancada de policiais e militares eleitos para o novo Congresso:
Deputados federais eleitos em 2022:
Alberto Fraga (PL-DF) – coronel da PM reformado
Cabo Gilberto (PL-PB) – policial militar
Capitão Alberto Neto (PL-AM) – capitão da PM REELEITO
Capitão Alden (PL-BA) – capitão da PM
Capitão Augusto (PL-SP) – policial militar REELEITO
Capitão Derrite (PL-SP) – ex-policial militar REELEITO
Coronel Assis (União Brasil-MT) – coronel da PM
Coronel Fernanda (PL-MT) – coronel da PM
Coronel Chrisóstomo (PL-RO) – coronel do Exército REELEITO
Coronel Meira (PL-PE) – policial militar
Coronel Ulysses (União Brasil-AC) – coronel da PM
Da Vitória (PP-ES) – policial militar REELEITO
Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) – delegada da Polícia Civil
Delegada Ione Barbosa (Avante-MG) – policial civil
Delegada Katarina (PSD-SE) – delegada da Polícia Civil
Delegado André David (Republicanos-SE) – policial civil
Delegado Bruno Lima (PP-SP) – delegado da Polícia Civil
Delegado Caveira (PL-PA) – delegado da Polícia Civil
Delegado Da Cunha (PP-SP) – delegado da Polícia Civil
Delegado Éder Mauro (PL-PA) – delegado da Polícia Civil REELEITO
Delegado Fabio Costa (PP-AL) – delegado da Polícia Civil
Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) – delegado da Polícia Federal (PF) REELEITO
Delegado Matheus Laiola (União Brasil-PR) – delegado da PF
Delegado Palumbo (MDB-SP) – delegado da Polícia Civil
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) – delegado da Polícia Civil
Delegado Ramagem (PL-RJ) – delegado da PF
Dr. Frederico (Patriota-MG) – ex-bombeiro REELEITO
Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – policial federal REELEITO
Felipe Becari (União Brasil-SP) – policial civil
General Girão (PL-RN) – general da reserva do Exército REELEITO
General Pazuello (PL-RJ) – general do Exército
Gilvan, O Federal da Direita (PL-ES) – policial federal
Hélio Lopes (PL-RJ) – subtenente do Exército
José Medeiros (PL-MT) – policial rodoviário federal
Júnio Amaral (PL-MG) – PM reformado
Nicoletti (União Brasil-RR) – policial rodoviário federal REELEITO
Pedro Aihara (Patriota-MG) – bombeiro
Sanderson (PL-RS) – policial federal REELEITO
Sargento Fahur (PSD-PR) – policial militar reformado REELEITO
Sargento Portugal (Podemos-RJ) – policial militar
Sargento Gonçalves (PL-RN) – policial militar
Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) – tenente do Exército
Thiago Flores (MDB-RO) – policial civil
Sargento Isidório (Avante-BA) – PM aposentado REELEITO
Senadores eleitos em 2022:
Hamilton Mourão (Republicanos-RS) – general da reserva do Exército
Marcos Pontes (PL-SP) – tenente-coronel da Força Aérea Brasileira (FAB)