No Senado, especialistas criticam gestão ambiental de Bolsonaro

A atual situação ambiental do Brasil foi tema de debate no plenário do Senado nesta terça-feira (13), onde especialistas foram convidados a fazer um balanço sobre o desempenho do Brasil no combate às mudanças climáticas, sobre o grau de atendimento aos compromissos firmados na COP26 e os principais desafios a serem levados à COP27. Entre os participantes, a falta de interesse de Jair Bolsonaro em garantir o funcionamento de políticas ambientais foi apontada como principal fator para o mau desempenho do Brasil.

Um dos especialistas foi Alexandre Prado, diretor de economia verde da organização não-governamental (ONG) WWF Brasil, que apontou para o histórico do Brasil quanto ao seu grau de cumprimento dos compromissos do Acordo de Kyoto, firmado em 2005 e que resultou na ampliação, até 2018, das políticas públicas ambientais no Brasil, colocando o Brasil “em posição de liderança nas discussões de mudança climática”.

A tendência do Brasil, de acordo com ele, era de avanço nessas políticas. “Mas o que aconteceu a partir de 2019 foi a destruição de todo essa governança, esse aprendizado da sociedade brasileira. A gente chega ao momento atual com um Fundo Amazônia paralizado, (…) o país chega sem ferramentas e mecanismos na implementação da sua agenda de mudanças climáticas”, relatou. O impacto desse sucateamento ficou claro durante a pandemia, período em que o Brasil foi o único país do mundo a sofrer com aumento na emissão de gases causadores de efeito estufa.

Confira a íntegra do debate:

A gestão ambiental de Bolsonaro também foi criticada por Natalie Unterstell, membro do painel de acreditação do Fundo Verde para o Clima, que alertou que na atual situação o Brasil corre o risco de perder investimentos de fundos estrangeiros por conta da falta de políticas de preservação do meio ambiente. “O Brasil só vai de fato conseguir botar algo na mesa para atrair investimentos (…) se a gente recuperar a nossa credibilidade com metas climáticas íntegras, transparentes e claras, ações reais”, afirmou, referindo-se ao atual momento como uma “página triste de fogo, fumaça, invasões de terras públicas”.

Mariana Marçal, coordenadora de política climática do Instituto Clima e Sociedade, argumentou na mesma linha, ressaltando a urgência para que o governo retome suas políticas ambientais antes da COP27. “O Brasil não pode mais ir a uma Conferência do Clima (COP) sem demonstrar com clareza o que tem feito para implementar as ações de nível local para redução da emissão de gases. Isso afeta a credibilidade brasileira para cobrar o financiamento climático de um país que já foi protagonista do clima e precisa retomar isso”.

Do outro lado, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) se pronunciou em defesa da gestão ambiental de Bolsonaro. Sem tocar em demais tópicos do governo, Fagundes exaltou a reforma fundiária, afirmando que o acesso das famílias de regiões reconhecidas na reforma ao crédito permitirá com que adotem medidas amigáveis ao meio ambiente, ao invés de recorrer a improvisos danosos.

O impacto ambiental da reforma fundiária, porém, foi tema de uma audiência pública no mesmo dia na Comissão de Meio Ambiente. Nela, o projeto também foi alvo de críticas de especialistas. Entre eles, estava o gerente de programas da Transparência Internacional no Brasil, Renato Morgado. De acordo com ele, “quando as políticas de regularização ocorrem em um contexto de fragilização da governança fundiária e de flexibilização recorrente da legislação sobre o tema, acaba sendo um indutor de grilagem, desmatamento, violência e outros crimes associados, como corrupção e fraude”.

Confira a íntegra do debate: