O Senado Federal, em sessão do Congresso Nacional, votou nesta segunda-feira (27) por derrubar itens em nove vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. No mais polêmico deles, os parlamentares derrubaram o veto à criação das federações de partidos políticos. O texto agora seguirá para votação pelo Congresso na Câmara dos Deputados.
A proposta teve 45 votos pela derrubada do veto, e 25 pela manutenção. O texto era considerado essencial por partidos pequenos partidos para se manterem competitivos após a cláusula de barreira. Partidos como o PCdoB, que tem quase um século de existência mas poderia ser asfixiado caso não passasse pela cláusula de desempenho, marcou presença durante a votação, mesmo sem possuir nenhum senador com mandato vigente.
“Não tem nada a ver com a coligação”, defendeu Renildo Calheiros (PCdoB-AL), líder do partido na Câmara dos Deputados. “E eu diria mais: a federação é uma maneira de se enxugar o quadro partidário pelo aspecto positivo, pois se estimula e incentiva a convergência programática.”
Leia também
Mais cedo, por 57 votos a zero, os parlamentares derrubaram vetos que tratavam de temas como a educação conectada em escolas públicas, a suspensão das ordens de despejo durante a pandemia de covid-19 e parcerias entre o governo federal e o terceiro setor.
Foram derrubados os seguintes vetos:
29/2021 – Contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional – 9 itens
30/2021 – Prorrogação das medidas emergenciais para aviação civil – 4 itens
32/2021 – Inclusão de municípios dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Sudene – Total
34/2021 – Educação conectada – 1 item
38/2021 – Modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação – 30 itens
39/2021 – Autorização para a produção de vacinas em indústrias veterinárias – 1 item
40/2021 – Parcerias entre o governo e o terceiro setor durante a pandemia – total
42/2021 – Suspensão de despejo durante a pandemia de covid-19 – total
Por 52 votos a um, quatro vetos foram mantidos, não sendo novamente deliberados pela Câmara dos Deputados. São eles:
22/2021 – Prazo de baixa dos registros do empresário e pessoa jurídica do Redesim – total
26/2021 – Participação maior da união no Fundo de Garantia de Operações (FGO) por emendas parlamentares – 2 itens
35/2021 – Prevenção do superendividamento de consumidores – 15 itens
43/2021 – Sociedade Anônima do futebol – 6 itens
Parte do veto 43, composto dos itens 8 a 24, acabou derrubada pelos senadores por votos 58 votos a um. Um veto desta questão, destacado, acabou rejeitado por 17 votos a 42 e será votado novamente pela Câmara.
> Senado vota criação de loteria e nova lei de improbidade administrativa
> Presidente da Caixa é diagnosticado com covid-19
Se você chegou até aqui, uma pergunta: qual o único veículo brasileiro voltado exclusivamente para cobertura do Parlamento? Isso mesmo, é o Congresso em Foco. Estamos há 17 anos em Brasília de olho no centro do poder. Nosso jornalismo é único, comprometido e independente. Porque o Congresso em Foco é sempre o primeiro a saber. Precisamos muito do seu apoio para continuarmos firmes nessa missão, entregando a você e a todos um jornalismo de qualidade, comprometido com a sociedade e gratuito.
Mantenha o Congresso em Foco na frente.
JUNTE-SE A NÓS
