O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta terça-feira (28) nota em que classifica como natural a saída do DEM e do MDB do Centrão, anunciada ontem. Segundo ele, o desligamento do grupo nada tem a ver com a eleição para a presidência da Casa, marcada para fevereiro de 2021. De acordo com o deputado, a aliança partidária só ocorreu para a composição da Comissão Mista do Orçamento.
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“No início de cada ano os partidos buscam se alinhar às agremiações com as quais possuem maior afinidade para alcançar uma melhor representatividade na CMO. Os blocos formados com esse propósito duram, em geral, até a publicação da composição da CMO e sua instalação. Como, em razão da pandemia, as comissões ainda não se reuniram, a existência do bloco acabou se prolongando”, disse Maia.
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Ele afirma que novos blocos serão formados para a eleição da Mesa Diretora no próximo ano. “Seu desfazimento é natural, segue um padrão estabelecido pela prática congressual e nada tem a ver com a eleição para a Mesa Diretora em 2021, para a qual tradicionalmente são formados novos blocos”, afirmou.
Como mostrou o Congresso em Foco Premium ontem, a saída do MDB e do DEM do Centrão fortalece a aliança entre os dois partidos, em contraposição ao bloco que hoje apoia o presidente Jair Bolsonaro, liderado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).
Veja a íntegra da nota de Rodrigo Maia:
“A respeito das afirmações de que a saída do MDB e do DEM do Bloco Partidário liderado pelo Deputado Arthur Lira, teriam relação com divergências internas entre as siglas ou, ainda, com as eleições para a Mesa Diretora do próximo biênio, julgo importante esclarecer que a formação e desfazimento dos blocos no início de cada sessão legislativa é prática reiterada na Câmara dos Deputados. Isso ocorre em razão do disposto no art. 4º, caput, da Resolução do Congresso Nacional n. 1/2001. Segundo esse dispositivo, “na segunda quinzena do mês de fevereiro de cada sessão legislativa, a Mesa do Congresso Nacional fixará as representações dos partidos ou blocos parlamentares na Comissão [Mista de Orçamento – CMO], observado o critério da proporcionalidade partidária”. Assim, naturalmente, no início de cada ano os partidos buscam se alinhar às agremiações com as quais possuem maior afinidade para alcançar uma melhor representatividade na CMO. Os blocos formados com esse propósito duram, em geral, até a publicação da composição da CMO e sua instalação. Como, em razão da pandemia, as Comissões ainda não se reuniram, a existência do bloco acabou se prolongando. Seu desfazimento é natural, segue um padrão estabelecido pela prática congressual e nada tem a ver com a eleição para a Mesa Diretora em 2021, para a qual tradicionalmente são formados novos blocos”.
Rodrigo Maia
Presidente da Câmara dos Deputados”
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