A Aliança Nacional LGBTI+ e a Coalizão Nacional LGBT+ por Cidadania anunciaram uma convocação emergencial para mais de 20 movimentos sociais e entidades da sociedade civil se juntarem em um esforço concentrado para tentar deter o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados que proíbe a realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
A VIII Jornada LGBT+, de acordo com o filósofo Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTI+, busca não apenas garantir a presença desses movimentos ao longo das discussões, como também articular junto aos deputados para impedir que o projeto de lei, que atualmente se encontra na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, possa angariar apoio em suas próximas etapas.
“O que nós temos que fazer é unir o centro, e conversar com o pessoal da direita liberal. Inclusive, estaremos conversando com partidos políticos do campo conservador, como o PP e o próprio Republicanos, para que possamos ter maioria tanto nas comissões como no plenário e, se passar, no Senado”, explicou Toni Reis.
Leia também
A primeira ação prevista na jornada é garantir a participação na audiência pública prevista para acontecer na Comissão de Família nesta terça-feira (26). Paralelamente, Toni Reis busca apoio para barrar o projeto em outros colegiados. “Estaremos conversando com as lideranças de todos os espectros políticos, seja na esquerda, direita, religiosos, e já fazendo um mapeamento em outras comissões, como a de Direitos Humanos e a de Constituição de Justiça. Queremos enterrar esse projeto da forma mais rápida possível”, anunciou.
Além de reunir entidades da sociedade civil no enfrentamento ao projeto, o presidente da Aliança Nacional LGBTI+ conta que o esforço também contará com o apoio de organizações privadas. “Conseguimos um parceiro muito grande, que é o Fórum Nacional de Empresas e Direitos Humanos, que envolve mais de 170 grandes empresas. Queremos mobilizar o setor privado favorável aos direitos humanos. Foi uma estratégia adotada nos Estados Unidos, durante o governo Trump, em que empresas seguraram as possíveis regressões de direitos”.
Em caso de aprovação e sanção do projeto, Toni Reis admite que a discussão será levada à Justiça. “Já temos grupos estudando no próprio Supremo Tribunal Federal (STF), porque o projeto é totalmente inconstitucional. É um acinte à cidadania. Mas eu espero que [o projeto] não passe na Câmara dos Deputados”.
PublicidadeA jornada está prevista para durar até a próxima quinta-feira (28). A votação do projeto está agendada para acontecer na quarta-feira (27), sob relatoria do deputado Pastor Eurico (PL-PE).
Proibir casamento homoafetivo é manifestamente inconstitucional, diz jurista