Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há expectativa de tentar novamente aprovar a urgência do Projeto de Lei das Fake News nas duas próximas semanas. Segundo o deputado, a falta de consenso entre os partidos sobre o mecanismo da lei que prevê a monetização de veículos de comunicação é no momento o maior obstáculo para avançar com o projeto.
Por um lado, Lira relata que, após a rejeição do requerimento de urgência, muitos parlamentares passaram a mudar de postura, cogitando a possibilidade de apoiar o projeto. Por outro, “alguns deputados têm a preocupação com a parte financeira do texto, com a monetização das redes sociais”. Essa preocupação, porém, ele considera sanável no médio prazo.
A questão da monetização de veículos de comunicação foi um dos pontos levantados pelos deputados que se pronunciaram contra o projeto durante a votação da urgência. O projeto prevê que jornalistas sejam remunerados pelo conteúdo reproduzido em redes sociais, mas deixa os critérios para uma regulamentação por parte do Executivo. Esse mecanismo preocupou as plataformas, que afirmam temer que apenas grandes veículos sejam favorecidos.
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Lira já havia se pronunciado favoravelmente ao projeto, e reforçou sua posição na oportunidade. “Sou da versão favorável a trabalhar contra as versões. Esclarecer os textos, e chegar em um bom termo que ajude a ter um mínimo de conforto nesta área, que é bastante polêmica. (…) Não adianta fazer polarização ou fulanizar”, declarou.