O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), viajou com mulher, amigos e familiares para Porto Seguro, no litoral da Bahia, em janeiro de 2008, período de recesso parlamentar. Segundo registros da Varig, aos quais o Congresso em Foco teve acesso, os voos foram custeados com a cota parlamentar a que Temer tem direito.
No dia 29 de janeiro, o grupo partiu do aeroporto de Congonhas com destino a Ribeirão Preto e, de lá, para Porto Seguro. São eles: Michel Temer e a esposa, Marcela Tedeschi Temer, de 26 anos, além do irmão Adib Temer. O site também identificou duas pessoas com o sobrenome do presidente da Câmara e de sua esposa, mas não identificou o grau de parentesco: Wally Temer e Fernanda Tedeschi.
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Essa não foi a primeira vez que o hoje presidente da Câmara viajou com a cota a que tem direito todos os meses. Temer usou pelo menos 48 vezes a cota de passagens aéreas entre janeiro de 2007 e o início de 2009, informam registros das companhias aéreas TAM, Gol e Varig aos quais o Congresso em Foco teve acesso. Pela Varig, foram 44 bilhetes e pela Gol, outros quatro.
Das 48 vezes em que usou sua cota, Temer viajou, ele próprio, em 21 ocasiões. À exceção de ida a Porto Seguro (BA), seus trajetos se limitaram à rota Brasília–São Paulo e a um voo para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
A assessoria de Temer disse que o presidente da Câmara reconheceu o uso dos bilhetes para os parentes, mas que na época da emissão das passagens agiu legalmente pois não havia impedimento pelas regras da Casa. O site ainda aguarda da assessoria de imprensa a informação sobre a relação de parentesco de Wally Temer e Fernanda Tedeschi com o presidente da Câmara e da sua mulher.
O Congresso em Foco procurou a assessoria de Temer ontem (19) à noite para ouvi-lo sobre a viagem à Bahia. Informado da descoberta feita pelo site, o presidente da Câmara mandou divulgar uma nota à imprensa para admitir o uso das passagens aéreas por parentes. Na nota (leia a íntegra abaixo), Temer omitiu o destino dos voos para Porto Seguro, mas informou que repassou os bilhetes para “familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento”. “Tudo porque o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização”, justifica o presidente da Câmara no comunicado.
PublicidadeVeja a íntegra da nota de Michel Temer:
“Em razão da ampla utilização de passagens aéreas nos gabinetes parlamentares, o presidente da Câmara reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento. Tudo porque o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização. Por outro lado, surgem às vezes equívocos na utilização da verba indenizatória, na de postagem, na de impressos e no auxílio-moradia.
Daí porque o presidente da Câmara dos Deputados determinou estudos para a readequação e reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos feitos pela Casa. As diretrizes dessa readequação serão a transparência absoluta (já definida nas verbas indenizatórias), a redução dos gastos e a sua publicidade para que todos a elas tenham acesso. Marcos legais claros e definitivos serão colocados à disposição de parlamentares e de todos interessados ainda nos próximos dias.
Márcio de Freitas
Assessor de Imprensa da Presidência da Câmara”