O nome de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser aprovado com ao menos 55 votos favoráveis pelo plenário do Senado. A projeção foi feita há pouco pelos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Álvaro Dias (Podemos-PR).
Desde a manhã desta quarta-feira (01) Mendonça é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, procedimento que ainda deve levar algumas horas. Porém, os senadores acreditam que a votação em plenário seja ainda hoje, principalmente pelo alto quórum registrado.
Nas contas da senadora, o indicado deve ser aprovado por ao menos 56 senadores. Já o senador paranaense, aposta em mais de 50 votos favoráveis. Líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias afirmou que o ex-advogado-geral da União atende aos requisitos constitucionais para ocupar uma cadeira do STF: reputação ilibada e notório saber jurídico.
Na sequência, o senador criticou o atual o sistema de escolha de integrantes da Corte. Segundo ele, o modelo dá margem para suspeição da atuação dos ministros e de suas decisões. O parlamentar defende substituir a indicação política pela “meritocracia”, com indicados das carreiras jurídicas e ainda mandato com tempo determinado.
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Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-advogado-geral da União, André Mendonça, se comprometeu em defender a democracia e o Estado laico durante sabatinado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal.
Mendonça é cotado para a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que aposentou em julho deste ano. Para ser aprovado, o indicado também passará por uma votação secreta e precisa de pelo menos o quórum de 49 senadores a favor.
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