O comando de parte das Forças Armadas do Brasil revelou dados e informações sobre pensionistas ligados a militares punidos, considerados “mortos” pelas Forças Armadas. A Marinha apresentou uma planilha com dados detalhados de 85 instituidores de pensões com a identificação de dependentes, grau de parentesco e remuneração.
Já a Aeronáutica tornou pública uma lista com mais de 400 pensionistas dependentes de militares expulsos e o grau de parentesco com o instituidor, mas sem especificar os valores recebidos.
O pedido de informações foi feito pela agência Fiquem Sabendo, especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI).
O Exército não entregou os dados requisitados pela agência, que apresentou um recurso em nível superior para obter a lista relacionada à pensionistas de militares qualificados como mortos.
– Confira as listas com as informações sobre as pensões e dependentes:
Segundo a Fiquem Sabendo, a possibilidade de enquadrar o tenente coronel Mauro Cid do Exército como “morto ficto” em função do envolvimento no caso de venda de joias sauditas recebidas como presentes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro trouxe o assunto das pensões de volta à tona.
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A expressão em latim classifica militares considerados mortos pela corporação em decorrência de ações que mancharam a carreira. Assim sendo, um “morto ficto” perde o direito de receber direitos, mas por ser considerado morto, quem teria direito a ganhar a pensão passa a ser a viúva do falecido.
Isto é, se o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro for considerado “morto ficto”, sua esposa passará a receber pensão.