A Marcha Nacional dos Prefeitos começou oficialmente nesta terça-feira (21) em Brasília. Em ano eleitoral para os municípios, o lançamento do evento contou com a presença do presidente Lula (PT) e dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. O petista foi recebido entre vaias e aplausos.
O presidente chegou ao evento com mais de duas horas de atraso, e prometeu que faria anúncios, mas também cobranças. Entre as cobranças, ele pediu “civilidade” aos prefeitos neste ano eleitoral, e fez questão de cumprimentar nominalmente o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que é apoiador declarado de Jair Bolsonaro.
Lula anunciou a renegociação de dívidas previdenciárias dos municípios, em meio à discussão sobre a desoneração da folha salarial das prefeituras, e a criação de novas regras para pagamento de precatórios.
“O governo apresentará novo prazo para financiamento de dívidas previdenciárias dos municípios com renegociação de juros e teto máximo de comprometimento da receita corrente líquida. O governo apresentará novas regras para pagamentos de precatórios, a fim de facilitar a liquidação dos mesmos, e aliviar as contas públicas dos municípios por meio de um teto máximo de comprometimento da receita corrente líquida do órgão”, disse.
Lula anunciou que o governo vai implementar o Minha Casa, Minha Vida para municípios de até 50 mil habitantes. Ele também anunciou um decreto assinado minutos antes para simplificar a gestão de convênios feitos pelos municípios no valor de R$ 1,5 milhão. “Vocês estão vendo que o queremos é facilitar a vida dos pequenos municípios”, disse Lula.
O presidente prometeu aos prefeitos gaúchos que voltará depois que as águas baixarem “para ver o estrago feito pelas chuvas”, e voltou a afirmar que não faltará recursos ao estado para a reconstrução. “Qualquer crise climática que houver em qualquer estado, nós temos de fazer mais e melhor do que fizemos no Rio Grande do Sul”.
PublicidadeEm meio às manifestações do público, coube ao presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, pedir que os prefeitos não vaiassem o presidente da República. “Eu já desde logo chamo muito atenção do plenário, que nesse plenário nos temos que primar pelo respeito as nossas autoridades. Não estamos aqui para disputa de direita, de centro, de esquerda, aqui estão os municípios do Brasil representado pelos prefeitos e prefeitas”, afirmou.
Assista aqui ao discurso de Lula:
A marcha é realizada pela Confederação Nacional dos Municípios e é um evento anual, que chega à sua 25a edição. São esperados mais de 2,5 mil prefeitos. Neste ano, o evento ganha mais importância com a proximidade da eleição para as prefeituras brasileiras, marcada para outubro.
Um dos temas que devem dominar as conversas na marcha é o desastre no Rio Grande do Sul e o impacto das mudanças climáticas nos municípios. Apesar de muitos prefeitos gaúchos não participarem do evento este ano, exatamente pela situação no estado, o tema deve ser discutido para encontrar estratégias para os municípios lidarem com a mudança do clima.
Tradicionalmente, a Marcha é um momento no qual prefeitos conseguem dialogar diretamente com os Poderes da República para tentar alavancar os interesses locais. A marcha deste ano ganha estes contornos com ainda mais força porque o governo federal e o Congresso negociam a desoneração e posterior reoneração gradual da folha de pagamentos, central para a economia das cidades.
A expectativa do Congresso é ter uma solução para o tema ainda esta semana, com aprovação no Senado e envio para a análise dos deputados. De acordo com parlamentares, o acordo sobre a desoneração de 17 setores da economia já está fechado. Agora, faltam os detalhes da transição para reoneração dos municípios.
O relator do projeto deve ser o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT). Pelo texto do Congresso, os municípios deixam de pagar 20% sobre a folha de pagamento e pagam somente 8%. Há acordo para manter essas condições em 2024. No entanto, para o governo, a renúncia fiscal não é sustentável a longo prazo.
Para os municípios, a situação econômica não é sustentável com as previdências locais. “A desoneração é fundamental. Mas ela é apenas a ponta do iceberg. A questão previdenciária nos Municípios está terrível”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, durante o conselho político da entidade.
A Marcha de Prefeitos começa oficialmente nesta terça-feira (21) e termina na quinta-feira (23). A expectativa é de diálogo direto com ministros de Estado, integrantes do Judiciário, além de deputados e senadores.