Após o anúncio do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), de que a meta fiscal de 2024 permaneceria em zero, conforme combinado junto ao Ministério da Fazenda, o vice-líder da Maioria na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), se manifestou criticando a decisão. De acordo com ele, essa meta cria uma armadilha para o governo, podendo afetar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com ele, a própria decisão do governo de cogitar o déficit zero já foi um erro no relacionamento com o mercado, que no início do ano observava com desconfiança a chegada de Fernando Haddad ao Ministério da Fazenda. “Não era necessário. Se tivesse anunciado déficit de -0,5, o mercado teria aplaudido do mesmo jeito. Essa meta de déficit primário zero sempre foi inexequível”, declarou o parlamentar em suas redes sociais.
Lindbergh argumenta que nunca houve, por parte dos agentes de mercado, a expectativa real de alcançar a neutralidade fiscal para 2024, tendo o relatório de projeções fiscais do Tesouro Nacional do mês de janeiro feito a previsão de déficit em 0,8%. “Aquele erro nos impôs essa armadilha que vivemos hoje sobre a meta fiscal”, afirmou o deputado.
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A grande preocupação do vice-líder diz respeito ao PAC, cujas obras dependem de um fluxo constante de dinheiro para avançar. A busca pelo déficit zero pode resultar em um contingenciamento do investimento no programa, que é o carro-chefe da política econômica adotada pelo presidente Lula. Para se recuperar de um contingenciamento, o governo teria de apresentar um projeto de lei solicitando abertura de crédito em março de 2024, dependendo do aval do Congresso Nacional para continuar as obras.
“Estamos jogando uma crise enorme para março. Vai ficar parecendo um jeitinho para fugir de uma meta que não foi alcançada. (…) Discurso de sempre falando em gastança voltarão com força”, antecipou. A solução, ao seu ver, é abrir a possibilidade dentro da LDO para uma meta fiscal abaixo de zero, mesmo que o governo, em sua gestão interna, não mude seu objetivo.
Desde a semana anterior, Lindbergh tenta articular por uma mudança na meta fiscal. Mesmo sem o aval de Haddad, o deputado apresentou duas propostas de emenda à LDO, uma propondo a meta fiscal em -0,75% e outra em -1%. O acordo fechado com o governo, porém, descarta a possibilidade do relator acatar alguma das emendas.
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