O líder do PSL, senador Major Olimpio, colocou seu nome à disposição para disputar a presidência do Senado no início de 2021. Ele formalizou sua intenção de disputar a cadeira em documento (veja a íntegra) entregue ao Muda Senado, grupo de cerca de 20 senadores que encampa bandeiras de combate à corrupção e defesa da Operação Lava Jato.
O Muda Senado é hoje o principal grupo a fazer frente a Davi Alcolumbre (DEM-AP), que busca um caminho para viabilizar sua reeleição. A Constituição e o Regimento Interno do Senado impedem a recondução para um mandato consecutivo na mesma legislatura, o que seria o caso. A questão é debatida no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de uma ação do PTB questionando a recondução das Mesas do Congresso, e no próprio Legislativo, através de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para viabilizar a reeleição. Aliados de Davi também avaliam resolução da questão por meio de uma resolução interna do Senado.
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Insatisfeitos com a gestão de Davi e abertamente contrários à reeleição, os senadores do Muda Senado já sinalizam que pretendem lançar candidatura própria para o pleito interno em fevereiro de 2021. O nome do candidato do grupo, porém, ainda não foi oficializado para evitar exposição do rival de Davi. Além disso, em um grupo formado por muitos senadores novatos, não há um nome natural para a disputa.
“Independente do que ficar definido, se poderá ou não o atual presidente do Senado ser candidato à reeleição, haverá uma eleição, e temos que nos posicionar desde logo, em defesa da democracia”, pontua Major Olimpio no documento entregue a colegas. Outro membro do grupo, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), também colocou seu nome à disposição e vem defendendo que o grupo lance logo seu candidato.
“Membros dos três poderes se articulam para violar, não somente a ordem constitucional, mas o próprio Estado de Direito, tentando forçar uma interpretação distorcida contra o próprio texto constitucional expresso, ou pior ainda, tentando passar um Proposta de Emenda à Constituição para mudar a regra democrática”, escreve Major Olimpio.
O senador critica diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a Corte vem se portando como “Supremo Poder” e invadindo competências do Poder Executivo e do Poder Legislativo. “Tudo isso só tem acontecido, porque muito senadores se omitiram na defesa da independência, da autonomia e da competência do Senado Federal”, diz o texto.
Ele defende, ainda, que o escolhido pelo grupo defenda bandeiras como independência do Senado, combate à corrupção, descentralização do poder do presidente da Casa e instituição do voto aberto.
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