Sucessor de Eduardo Cunha (MDB-RJ), condenado e preso da Operação Lava Jato, no comando da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito em primeiro turno há pouco, com 334 votos, para mais dois anos à frente da Casa. Alinhado à pauta reformista do presidente Jair Bolsonaro (PSL), cujo partido anunciou apoio formal à reeleição, Maia superou outros seis candidatos, entre eles Marcelo Freixo (Psol-RJ), seu adversário local e um dos líderes da oposição no Congresso (veja abaixo o vídeo da sessão).
Com o prazo de registro das candidaturas encerrado às 17h desta sexta-feira (1º), os nomes que continuavam no páreo eram, além de Maia e Freixo, os deputados Fábio Ramalho (MDB-MG), 1º vice-presidente na legislatura passada (2015-2018); JHC (PSB-AL), remanescente da 3ª secretaria da Mesa Diretora; General Peternelli (PSL-SP); Ricardo Barros (PP-PR); e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Nomes como Kim Kataguiri (DEM-SP) e Arthur Lira (PP-AL), que chegaram a se lançar na disputa, ficaram pelo caminho depois das negociações entre as bancadas.
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Com 77 votos de folga para se eleger em primeiro turno, Maia precisava de 257 votos (maioria absoluta) para retornar ao comando da Câmara sem precisar passar por mais uma rodada de votações. O segundo mais votado foi Fábio Ramalho, com 66 votos, seguido de Marcelo Freixo (50), JHC (30), Marcel Van Hattem (23), Ricardo Barros (4) e General Peternelli (2). Três votos em branco foram anotados no placar eletrônico do plenário. A votação foi secreta.
Maia chega ao novo mandato com o apoio de bancadas como MDB (34 representantes), PSDB (29), DEM (29), PP (38) e PSL (52), que só perde para o PT em número de deputados eleitos (54).
Mesa e secretarias
Os demais componentes da Mesa Diretora são os seguintes: na 1ª Vice-Presidência, Marcos Pereira (PRB-SP), com 398 votos; já na 2ª Vice-Presidência haverá segundo turno, pois não houve maioria de votos entre os dois candidatos – Luciano Bivar (PSL-PE) obteve 240 votos, enquanto Charlles Evangelista (PSL-MG), candidato avulso, alcançou 161 votos.
Maia é abraçado por aliados logo em seguida ao anúncio da vitória – Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
A 1ª Secretaria será exercida pela deputada Soraya Santos (PR-RJ), que chegou a 315 votos na condição de candidata avulsa. Candidato oficial do bloco, o deputado Giacobo (PR-PR) obteve 183 votos.
Já o deputado Mário Heringer (PDT-MG) comandará a 2ª Secretaria depois de receber 408 votos, enquanto a 3ª Secretaria será comandada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN), que alcançou 416 votos. Por fim, a 4ª Secretaria será conduzida pelo deputado André Fufuca (PP-MA), que teve 408 votos.
Reformas e modernização
Em seu discurso de plenário, Maia defendeu uma reforma do Estado com o objetivo de modernizar o país. Diante de uma maioria de aliados, ele disse que, transcorridos 30 anos desde a redemocratização, o Brasil foi “capturado por interesses de corporações públicas e privadas” que comprometeram suas contas públicas e o deixaram sem força de investimento.
“De cada R$ 100 do nosso orçamento, R$ 94 são de despesas obrigatórias que não podemos cortar. Se organizarmos a despesa, vamos enfrentar essa extrema pobreza vergonhosa e garantir recursos para saúde, educação e para a segurança pública”, discursou o parlamentar fluminense, defendendo o diálogo entre adversários políticos como forma de resolução dos problemas brasileiros.
Veja como foi a sessão de votação:
“Se não reformarmos o Estado brasileiro, nem esquerda, nem direita, nem prefeitos nem governadores conseguirão mudar o país”, acrescentou.
Na Câmara desde 2003 (quatro mandatos consecutivos), o chileno naturalizado brasileiro tem se alinhado a pautas reformistas desde que foi eleito para o mandato-tampão de presidente da Câmara, a partir da queda do então titular, Eduardo Cunha, em setembro de 2016. Como fiador da tentativa frustrada do então presidente Michel Temer (MDB), atrapalhado pelas seguidas denúncias de corrupção que paralisaram a Câmara por alguns meses, pautas consideradas cruciais para as contas públicas, como a reforma da Previdência, ficaram pelo caminho.
Com a reeleição confirmada, Maia desponta como um dos principais apoiadores da pauta de reformas do governo Bolsonaro -além da previdenciária, as reformas tributária e política são duas das que têm surgido nas discussões políticas. Além de eventuais projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, caso da reforma da Previdência, medidas provisórias são pautadas, prioritariamente, pelo presidente da Câmara. Com força de lei no ato da edição, tais instrumentos legislativos têm sido constantemente usados por presidentes da República em um ambiente de base parlamentar coesa e afinada com o Executivo.