O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou nesta terça-feira (14) sobre a questão do meio ambiente. Para o parlamentar, a pauta do país não pode ser de “retrocesso em relação a todos os avanços que o Brasil vem fazendo” na área.
“Eu venho alertando sobre este tema desde o ano passado, quando fiz algumas críticas e alertas, de que o tema do meio ambiente é muito importante para o futuro do nosso país”, disse o presidente.
Maia defendeu a importância de reafirmar compromissos e acordos que o Brasil assinou nos últimos anos no setor do Meio Ambiente. Para ele, é preciso que não apenas os estrangeiros, mas que os próprios brasileiros cobrem do governo a retomada de agências de controle. “Somado à integração dos governadores que também precisam colaborar. É muito importante que essa fiscalização venha não só com palavras, mas com ações concretas”, disse.
Outro tema defendido pelo presidente da Câmara foi o da regularização fundiária. Maia apontou que o texto está “alcançando a maturidade necessária” para ir ao plenário. “Diferentemente do que os investidores e muitos pensam, a regularização fundiária do jeito que nós colocamos, no nosso ponto de vista, ajuda muito na responsabilidade desses que, segundo nosso relatório, se for aprovado, terão”, defendeu.
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Maia voltou a falar sobre a reforma tributária. “Nós vamos retomar nessa semana esse debate, a princípio manhã pela manhã”, disse.
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“Pelo que entendi o Senado ainda não tem condições de retomar o debate e eu acho que é urgente e eu já avisei ao relato e ao autor da PEC, o deputado Baleia [Rossi], que nós vamos retomar o debate, se puder agregar os senadores, melhor, um debate das duas casas, certamente é mais produtivo do que apenas uma das duas casas”, declarou Maia.
Pautas da semana
Segundo o presidente, a Casa deve analisar nessa semana a medida provisória (MP) 926/2020, que trata dos procedimentos para aquisições destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
A MP 938/2020, que prevê apoio financeiro pela União aos entes federativos em razão da emergência de saúde pública , ainda padece de acordos. “A 938 estamos terminando acordo com o governo. O relator já tem um projeto pronto mas tem alguns pontos que estamos discutindo com o governo”, declarou o presidente Maia.
Dentre as pautas que serão analisadas nessa semana estão “alguns projetos sobre Minha Casa, Minha Vida, que suspende o pagamento da faixa um. Um outro projeto do deputado Pedro Westphalen (PP), do Rio Grande do Sul, que prorroga regras que já foram autorizadas no início da pandemia. Os projetos de esportes também devem ir a voto nessa semana”.
