O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), tem reunião prevista com líderes de partidos nesta segunda-feira (4) para tenta a costura de um acordo capaz votar dois projetos relacionados ao preço dos combustíveis.
O primeiro deles trata da uniformização ICMS, hoje com percentuais diferentes para cada estado. Já o segundo traz a possibilidade de criação de um fundo para conter as oscilações dos preços, que funcionaria a partir da compensação de variações de fatores como o câmbio e o valor do barril de petróleo, freando a intensidade dos repasses ao preço final do combustível.
A pauta dos combustíveis entrou na agenda de prioridades de Lira após os protestos do Sete de Setembro, que foi seguido de uma tentativa de greve de caminhoneiros pela alta dos combustíveis. Em agenda no Alagoas, onde rivaliza politicamente com o governador Renan Filho (MDB), o presidente da Câmara endossou o discurso de Bolsonaro, jogando para os governadores a responsabilidade sobre a disparada dos preços.
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Entre os dois projetos, o mais delicado de negociação com os parlamentares é o que altera as regras de ICMS. Este imposto, estadual, constitui uma parte considerável das receitas locais e a defesa da matéria é vista como um ônus considerável a ser carregado pelos parlamentares às vésperas de uma no eleitoral. Os parlamentares também colocam em dúvida o quanto essa mudança seria capaz de reduzir, de fato, o custo repassado ao consumidor.
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