Pedro Sales*
Durante evento promovido pelo BTG Pactual nesta segunda-feira (6), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que pretende marcar reunião com líderes partidários e equipe econômica para discutir propostas de tributação sobre incentivos fiscais. A declaração surge em meio às discussões sobre meta fiscal na esfera do Executivo e em uma semana de pauta econômica no Congresso: reforma tributária, no Senado, e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Câmara.
Em relação à pauta econômica, Lira reafirmou o compromisso com a meta fiscal estabelecida e ressaltou a importância da votação da LDO e da Lei Orçamentária Anual (LOA) até dezembro. “Isso é imprescindível, e quem disser outra coisa estará trabalhando contra tudo o que fizemos até agora”.
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Outro ponto abordado pelo presidente da Casa foi a Medida Provisória (MP 1.185/23). Apresentada pelo governo federal, a medida pretende aumentar a arrecadação. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a expectativa é arrecadar um total de R$ 137 bilhões com as mudanças nos próximos quatro anos. Para isso, o texto estabelece alterações na tributação sobre subvenções, que são benefícios fiscais concedidos pelo poder público para estimular empresas.
“A discussão sobre a MP 1185 deverá se aprofundar nesta semana. Mas há resistências de parlamentares e de empresários das regiões Sul, Sudeste e Nordeste, e não temos acordo sobre o mérito”, explicou Lira. “Propus ao ministro Haddad que ele vá a uma reunião com o Colégio de Líderes, como fez na transição, como fez no novo arcabouço fiscal, como fez na reforma tributária, e, numa parceria franca, explique as propostas”
Para Lira, também é importante que o texto apresentado seja “razoável”, levando em conta o direito adquirido e os investimentos feitos pelos estados e empresários contemplados pelas subvenções.
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O ministro da Fazenda discursou mais cedo no mesmo evento. Além de defender a Medida Provisória e o aumento da arrecadação do governo federal, também afirmou que vê espaço para novas quedas na taxa de juros. Na última quarta-feira (1º), o Copom reduziu a taxa Selic para 12,25% ao ano, uma redução de 0,5 ponto percentual.
“Nós estamos em um momento em que temos condições de fazer a economia crescer e temos muita gordura monetária ainda para queimar. Nós estamos com uma taxa ainda de 12,25%”, disse Haddad. “Não está sendo baixada a inflação na marra, artificialmente. Está sendo feito um trabalho para que isso aconteça, já em ciclo de cortes [da taxa de juros], que, na minha opinião, vai continuar, porque nós vamos continuar trabalhando em parceria para continuar esse ciclo de cortes”.
*Estagiário, sob orientação da editora Iara Lemos
Com informações da Agência Câmara