Lira não barrará PEC da prisão em segunda instância, apostam deputados

O Centrão, bloco liderado por Arthur Lira (PP-AL) que compôs sua base eleitoral desde o primeiro momento, nunca foi entusiasta da prisão em segunda instância. Com grande número de deputados sob investigação, o grupo resiste à aprovação da PEC 199/2019, que tramita na Câmara, e agiu nos bastidores para que a matéria não seja aprovada.

Entre os deputados que agem pela aprovação da PEC no Congresso, o sentimento é de confiança no compromisso de campanha de Arthur Lira em pautar todas as matérias, independente de sua convicção pessoal.

O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da PEC, disse ter “boas perspectivas”.

“O presidente disse que todas as matérias serão pautadas e votadas por ele independente da avaliação de mérito que ele tenha e essa é uma medida importante para o país. Tem apelo na população e já teve em várias oportunidades desejo da maioria dos líderes”, afirmou.

Na terça-feira (2), Manente contestou uma declaração do líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR) de que a prisão em segunda instância foi um instrumento casuístico utilizado para prender o ex-presidente Lula e deixá-lo fora da eleição.

“É preciso lembrar aos que estiveram lá no governo do PT e, agora, mudaram de lado, que a prisão em segunda instância não é endereçada a esta ou a aquela figura pública. É instrumento para combater o crime, principalmente o do colarinho branco, e para tentar acabar com a impunidade neste país. Entendemos que casuísmo é quando um candidato a presidente defende punição rigorosa aos criminosos e, ao se eleger, articula para que o tema seja totalmente esquecido”, disse Manente.

A avaliação do relator da PEC, Fábio Trad (PSD-MS), converge com a de Manente.

“O Lira não tem resistência, ele disse que não tem preconceito com nenhuma proposição e o fato do Marcelo Ramos estar na Mesa, se confirmada a sua eleição, é um alento. É um sinal muito eloquente de que a PEC poderá ser votada, impulsionada e eventualmente aprovada”, disse Trad.

Marcelo Ramos (PL-AM), citado pelo relator, é presidente da comissão especial que analisa a PEC e deve assumir o cargo de primeiro vice-presidente da Câmara.

“A questão é muito objetiva, quando as comissões forem reinstaladas eu vou reinstalar a comissão da segunda instância e vou botar o relatório do Fábio Trad em votação e aí vai para o Plenário. E o Plenário pode decidir pautar ou não pautar, mas até aqui o que eu ouvi do deputado Arthur Lira em toda a minha caminhada com ele foi que os projetos serão pautados, não necessariamente aprovados, mas serão pautados. Tenho convicção que o deputado Arthur Lira não impedirá e tenho certeza que não fará nenhum movimento para que a comissão não seja reinstalada”, declarou Ramos.

> Deputado burlou prisão domiciliar para votar em Arthur Lira