O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou eleição para três cargos da Mesa Diretora na próxima quarta-feira (25). Lira decidiu destituir os deputados Marcelo Ramos (PSD-AM), Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União Brasil-MS) dos cargos de primeiro-vice presidente e segunda e terceira secretárias por terem trocado de partido.
O aval para a nova eleição foi dado nesta segunda-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF), reviu sua posição e concluiu que a decisão cabe à própria Câmara. Anteriormente ele havia se manifestado pela manutenção de Marcelo Ramos no cargo.
As candidaturas terão de ser registradas na Secretaria-Geral da Mesa até as 19 horas desta terça-feira (24). Os candidatos devem pertencer, respectivamente, ao PL, ao PT e ao PSDB, legendas pelas quais Ramos, Marilia e Rose se elegeram para a Mesa Diretora.
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Lira reverte decisão tomada em 2016 pelo então presidente Eduardo Cunha (Questão de Ordem 168/16) que permitiu a manutenção do cargo na Mesa Diretora caso o titular mude para um partido do mesmo bloco. A decisão de Cunha permitiu que o então deputado Felipe Bornier mantivesse o cargo de 2º secretário mesmo após trocar o PSD pelo Pros.
Arthur Lira decidiu que a vaga na Mesa Diretora pertence ao partido ao qual coube o cargo em questão, nos termos do acordo para eleição da Mesa no biênio 2021 a 2023. O Regimento Interno da Câmara estabelece que, se houver mudança de partido, o membro da Mesa perderá automaticamente o cargo que ocupa.
A decisão de Cunha já havia sido parcialmente revista (Questão de Ordem 268/17) em 2017, quando alguns blocos firmaram acordo para admitir apenas candidaturas avulsas do mesmo partido a que ficou destinada a vaga. Assim, naquela ocasião, a Mesa indeferiu candidaturas avulsas de candidatos de outros partidos do mesmo bloco parlamentar.
PublicidadeMarcelo Ramos atribuiu a decisão de Lira à pressão do governo para destituí-lo de um posto de comando da Câmara, uma vez que ele é forte crítico do Jair Bolsonaro e que deixou o PL exatamente por causa da entrada do presidente na sigla. (Com informações da Agência Câmara)