O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião de líderes partidários para a tarde desta quinta-feira (26) semipresencial. O chamado durante o recesso parlamentar, logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.
O deputado declarou ao portal G1 que o encontro online será para debater a sucessão na Mesa Diretora, que ocorrerá no dia 3 de fevereiro, já que o dia 1° cai num sábado. O Congresso em Foco apurou que Lira está em Brasília e que alguns líderes já estão a caminho também.
O incômodo entre os deputados é nítido e, especialmente para Lira, a questão é delicada. Isto porque, com a suspensão das comissões temáticas na última semana, os colegiados acabaram não debatendo a alocação das emendas de comissão e uma fatia significativa foi destinada a Alagoas, estado do presidente da Câmara.
Além da suspensão das emendas, Dino também determinou que a Polícia Federal (PF) abrisse um inquérito para apurar quem foram os autores das emendas de comissão, uma vez que a autorização foi assinada por 17 líderes partidários. O Psol e o Novo entraram com ações questionando a liberação de recursos. O magistrado citou situações de mau uso de dinheiro público, que envolvem “malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas”.
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Dino chegou a bloquear o pagamento das emendas em agosto e, após exigir maior transparência e rastreabilidade, o Congresso aprovou uma lei complementar que ainda recebeu mais regras do magistrado para a liberação do recurso.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade que articula em defesa dos interesses das prefeituras da maioria das pequenas e médias cidades do país, manifestou preocupação com a decisão de Dino, afirmando que a forma com que a decisão foi cumprida comprometeu os serviços municipais de saúde.