O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou o retorno das comissões permanentes da Casa, que deverão se reunir na quarta-feira (27) para dar início às votações para presidentes. Os colegiados sofreram atraso para retomar as atividades em decorrência da demora para o retorno do funcionamento presencial na Câmara, condição para a escolha dos presidentes.
Por conta das mudanças de quadros decorrentes da janela partidária, as comissões terão, até o final do ano, formações em proporção diferente da estabelecida pelo tamanho das bancadas. O critério previsto no regimento interno para a distribuição de assentos nas comissões para as legendas é estabelecido com base no resultado eleitoral, não havendo mudança após a janela partidária.
Com o retorno das comissões, Arthur Lira passa a depender do aval dos colegiados para pautar projetos na Câmara. O ato convocatório não se aplica às comissões especiais, responsáveis pela análise e votação de propostas de emenda constitucional.
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Confira abaixo quais partidos assumem quais presidências:
União
– Constituição e Justiça e de Cidadania
– Minas e Energia
– Educação
– Esporte
PT
– Cultura
– Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia
– Legislação Participativa
PP
– Seguridade Social e Família
– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
PSD
– Finanças e Tributação
– Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
MDB
– Desenvolvimento Urbano
– Viação e Transportes
PSB
– Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
– Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
PL
– Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Desenvolvimento Rural
– Defesa dos Direitos da Mulher
Republicanos
– Defesa Do Consumidor
PSDB
– Relações Exteriores e de Defesa Nacional
PDT
– Trabalho, Administração e Serviço Público
Podemos
– Turismo
Solidariedade
– Fiscalização Financeira e Controle
PSC
– Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
PCdoB
– Direitos Humanos e Minorias
Patriota
– Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
*Contém informações da Agência Câmara