Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão
O Congresso em Foco procurou os 11 líderes partidários que usaram a cota em viagens internacionais, citado em reportagem publicada na manhã deste sábado (leia mais). Quatro deles não retornaram o contato: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Sandro Mabel (PR-GO), Cléber Verde (PRB-MA) e André de Paula (DEM-PE), líder da minoria na Câmara.
Veja a íntegra das respostas dos demais:
Mário Negromonte (PP-BA) – Na legalidade
“Se não fosse permitido ninguém faria. Tudo foi feito dentro da legalidade. Se não fosse assim, a Câmara não teria autorizado”, avalia o líder do PP.
Fernando Coruja (PPS-SC) – Mudança daqui pra frente
O deputado alega que usou a cota dessa maneira por entender que a legislação permite. Ele defende que sejam estabelecidos critérios mais restritos para se gastarem as verbas parlamentares.
“O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), afirma que emitiu bilhetes fora da rota estado/Brasília para uso de familiares e terceiros, entre estes assessores parlamentares, do PPS, palestrantes de eventos e jornalistas, dentro do entendimento de que a resolução 42/2000 da Mesa da Casa permite isso. O parlamentar salienta que o que se recebe são recursos financeiros equivalentes a trechos aéreos. Até hoje, por exemplo, é repassado como parte desta cota o equivalente a um trecho entre Brasília e o Rio de Janeiro, 48 anos depois da mudança da capital federal. Ao final de cada ano, os créditos economizados em função da utilização de voos mais baratos e milhagens é tradicionalmente transformada em créditos pessoais do parlamentar, que são usados, às vezes, longo tempo depois. Em função do debate sobre a questão ética que está acontecendo na sociedade brasileira, o líder do PPS entende que essa situação deve ser mudada, e defende que se estabeleçam critérios mais restritivos para a utilização não só de passagens, mas de outras prerrogativas do setor público em geral”.
Sarney Filho (PV-MA) – Apuração
“Meu gabinete sempre foi orientado tanto no caso de passagens como utilização da verba indenizatória a seguir os procedimentos da Câmara. Estou apurando o que realmente ocorreu nos casos citados e se for constatado algum equívoco este será reparado na forma do regimento da Câmara dos Deputados”, afirmou o líder do PV.
Ivan Valente (Psol-SP) – Alfinete
O chefe de gabinete da liderança do Psol, Rodrigo Pereira, informou que Ivan Valente usou um “crédito antigo” para viajar ao exterior com sua esposa. “O nosso é um alfinete no meio de muitas agulhas. Em certa medida todo mundo faz isso”, avalia Pereira.
José Aníbal (PSDB-SP) – Equívoco
“Ele viajou a Paris com a esposa, D. Edna, com passagens emitidas em 14/11/2007. Em abril de 2007, logo após assumir o cargo de deputado federal (até então era vereador em São Paulo), Aníbal foi à França com passagens compradas do próprio bolso. Quanto ao bilhete atribuído a Maria do Carmo Pontes, cabe informar que não foi emitida uma passagem no dia 25/08/2008. Maria do Carmo, filha do deputado, estava em Nova York e tinha passagem de volta nas mãos, mas precisou alterar a data do retorno a São Paulo. À época, o deputado determinou a um funcionário que pagasse a diferença cobrada pela companhia aérea para alterar a data da volta, e o funcionário, equivocadamente, entendeu que essa diferença deveria ser debitada na cota parlamentar. Só agora, com o questionamento surgido, o deputado soube que o débito da diferença fora feito em sua cota. A taxa de alteração da data de retorno, no valor de R$ 377,86, foi paga através do MCO/TAM nº 95705843094320, após o que a passagem que ela já tinha em mãos foi reemitida, seguindo os procedimentos normais das companhias aéreas.
Assessoria de imprensa da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados”
Uldurico Pinto (PMN-BA) – Devolução à vista
“O líder do PMN, Uldurico Pinto (BA), informou que vai devolver os R$ 779,67 usados pela sua cota para pagar a viagem da funcionária da Câmara, Dionée Alencar. “O motivo da liberação apenas do trecho de volta deveu-se a solicitação urgente de seu retorno, por necessitar de seus serviços e, ainda, por motivo de saúde”, justifica o líder em nota enviada ao site.
“Em atenção à questão colocada sobre a passagem de Buenos Aires/São Paulo, esclareço o seguinte:
1) A Sra. Dionée Alencar é funcionária concursada da Câmara dos Deputados;
2) O motivo da liberação apenas do trecho de volta deveu-se a solicitação urgente de seu retorno, por necessitar de seus serviços e, ainda, por motivo de saúde;
3) Em relação à questão colocada, tomei providências fazendo a devolução imediata desses recursos à União (R$ 779,67).
Aproveito a oportunidade para agradecer o trabalho desse prestigioso veículo de comunicação em prol da transparência, esclarecendo que todas as viagens ao exterior realizadas por mim, foram pagas com recursos próprios, sendo dispensadas as passagens aéreas da cota pessoal como parlamentar.”
Fico ao seu inteiro dispor para outros esclarecimentos,
Uldurico Pinto, deputado Federal PMN/BA. Líder Nacional do PMN”
Daniel Almeida (PCdoB-BA) – Contra ditaduras
O líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA), alega que pagou passagem para José Carlos Ruy o representou num evento no Chile promovido pelo Partido Comunista daquele país para marcar a luta contra a ditadura do general Augusto Pinochet.
“O líder do PCdoB, e membro do Comitê Central do PCdoB, foi convidado, em janeiro de 2008, para tradicional ato político promovido pelo Partido Comunista do Chile que marca a luta contra a ditadura do general Augusto Pihochet. Impossibilitado de comparecer em função de outro compromisso na mesma data, o deputado indicou como seu representante o jornalsita José Carlos Ruy, também membro do Comitê Central do PCdoB. Por isso, o bilhete emitido para o deputado foi usado pelo seu representante. O uso da passagem atendeu aos preceitos legais do Ato da Mesa nº 42, de 21/06/2000.
Sem mais,
Atenciosamente,
Daniel Almeida (BA)”.
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