O líder do PSL na Câmara, deputado Felipe Francischini (PR), defendeu em entrevista ao Congresso em Foco uma aliança do partido com setores do Centrão, bloco informal de centro e direita. Estão avançadas as conversas com PTB, Pros e PSC, que devem formar com o PSL um bloco partidário.
“Temos uma afinidade próxima com esses três partidos, claro com as divergências pontuais em determinados assuntos, mas no geral a gente tem uma ideia muito parecida de fortalecimento de nosso grupo dentro da Câmara para que a gente possa ter mais força para discutir os projetos, ter acesso às relatorias”, disse Francischini.
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O deputado afirmou que ainda não está definido um nome para apoiar na eleição para presidente da Câmara, mas defendeu que seja um deputado que paute reformas econômicas e a flexibilização do acesso a armamento. “Temos pauta que carregamos na campanha e não abrimos mão, sempre mantivemos a nossa coerência”.
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Hoje PTB e Pros fazem parte de um bloco coordenado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), que tem tentado atrair o apoio do governo para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara.
Nesta semana, o bloco sofreu outro revés com o anúncio da saída do DEM e MDB. Com 351 deputados até março, o bloco liderado pelo deputado do PP vai ficar com 135 (PP, PL, PSD, Solidariedade, PSD e Avante). Também já saíram do grupo PSDB, Republicanos, PSC e Patriota.
O deputado do Paraná, que nega negociar cargos com o presidente Jair Bolsonaro, disse que há uma reaproximação do partido com o presidente, mas afirmou que o PSL não é base do governo. “Votamos quase tudo com o governo, mas não abrimos mão dessa posição de dialogar e construir posições quando vemos problemas nos projetos do governo”.
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Marcos regulatórios
O líder do PSL disse que o partido tem como prioridade de votação na Câmara projetos que alteram marcos regulatórios para abrir setores ao investimento privado. O deputado foi relator de uma medida provisória que faz mudanças no portos por conta da pandemia do coronavírus. O texto foi aprovado nesta semana pela Câmara e pelo Senado.
“Temos em vista também a lei do gás, acho que é um projeto importante para o setor, vai gerar bastante emprego e investimento. Setor da mineração também teremos que discutir uma nova legislação para atualizar, dar segurança jurídica, milhares, centenas de milhares de brasileiros atuam nessa área e hoje não têm uma legislação adequada”, afirmou.
“A maior parte do pessoal foca nos temas macro, reforma tributária, da Previdência, pacto federativo, mas eu acredito que o que temos a propor de maneira mais efetiva é pegar essas legislações em cada setor que estão mais atrasadas e tentar modernizar”.
Fundeb
Francischini afirmou que os seis deputados do partido que votaram contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não sofrerão nenhum tipo de punição. O texto que torna o fundo permanente foi aprovado por 499 favoráveis e 7 contrários em primeiro turno. Todos os líderes partidários, incluindo Francischini, orientaram para a aprovação da PEC.
Apesar de ter apoiado a proposta, o deputado disse que compreende os argumentos de quem é contra. “Muita gente não é contra o Fundeb como está na Constituição, mas tem muitos dispositivos e critérios inseridos que talvez não fosse o melhor caminho constitucionalizar, isso acaba solidificando uma sinalização de maneira que não permite flexibilidade do gestor público ou de mudança normativa ao longo do tempo”, afirmou.
Felipe Fracischini, 28 anos, foi eleito deputado federal em 2018. Exerceu de 2015 a 2019 o mandato de deputado estadual pelo Paraná. É advogado e formado em direito pelo Centro Universitário Curitiba e filho do deputado estadual Fernando Frascishini (PSL-PR). Durante o ano de 2019 presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Leia a íntegra da entrevista:
Congresso em Foco: quais são os focos do PSL para o resto do ano na Câmara? Projetos prioritários?
Felipe Francischini: Temos agora na bancada o posicionamento de a gente apoiar todos os setores de todas as cadeias produtivas que podem representar um grande salto de desenvolvimento para o Brasil. Aprovamos o meu relatório da Medida Provisória 945, que é a dos portos, o Senado referendou totalmente o meu texto sem nenhuma modificação. Eu apoiei dentro da nossa bancada o desenvolvimento do setor portuário, a questão das exportações e importações. Temos em vista também a lei do gás, acho que é um projeto importante para o setor, vai gerar bastante emprego e investimento. Setor da mineração também teremos que discutir uma nova legislação para atualizar, dar segurança jurídica, milhares, centenas de milhares de brasileiros atuam nessa área e hoje não têm uma legislação adequada. A questão também de todos os projetos de enfrentamento ao coronavírus, a gente acredita que vai ter um pacote não só de ajuste fiscal, mas também de incentivos a partir da reforma tributária de geração de empregos para o Brasil. A gente tem uma pauta muito clara de discutir o pós-coronavírus, hoje muito se discute as medidas para combater o corona, mas poucos estão pensando no pós-pandemia, na questão de desenvolvimento, retomada de empregos, retomada do caixa das empresas. A visão que a gente está colocando hoje na bancada é discutir temas que às vezes vão ficando no segundo plano porque às vezes representam temas setoriais, mas nós queremos conferir uma nova legislação. A questão dos portos tive como embasamento, junto com o ministro Tarcisio, uma das legislações mais avançadas como a da Suécia, Rotterdam, Houston. A maior parte do pessoal foca nos temas macro, reforma tributária, da Previdência, pacto federativo, mas eu acredito que o que temos a propor de maneira mais efetiva é pegar essas legislações em cada setor que estão mais atrasadas e tentar modernizar.
O partido definiu posição quanto a reforma tributária? Vai apoiar o imposto sobre transações digitais?
A partir da semana que vem parece que vai voltar de maneira efetiva a comissão mista da reforma tributária. Indicaremos nossos membros que representarão nossa bancada, estamos fazendo uma série de reuniões com o nosso presidente Bivar, o Marcos Cintra, que é ex-secretário da Receita Federal. Estamos tentando fechar um posicionamento único de nossa bancada porque hoje o principal problema da discussão da reforma tributária é que cada partido puxa para um lado e dentro de cada partido há muitas correntes internas com pensamentos diferentes. A gente quer debater, colocar nossa posição de maneira mais unificada para poder debater e articular junto ao Parlamento. Esse pensamento acredito que até a semana que vem estará mais consolidado.
Bivar e Cintra são a favor de um imposto sobre transações.
A gente precisa falar, estamos fechando um entendimento, o ex-secretário Marcos Cintra tem uma visão muito boa dessa questão da reforma tributária, o presidente Bivar também é especialista no assunto, mas estamos agora pegando, cada deputado tem sua particularidade de pensamento, e estamos tentando unificar ao máximo para ter um discurso de consenso.
O partido tem conversado com outras legendas para formar blocos e disputar cargos na mesa diretora ano que vem? Vai mesmo se unir a PTB, Pros e PSC?
A gente ainda está definindo algumas questões, a gente tem um trânsito muito bom com vários partidos na Câmara dos Deputados. Temos uma afinidade próxima com esses três partidos, que é o Pros, PTB e PSC, claro com as divergências pontuais em determinados assuntos, mas no geral a gente tem uma ideia muito parecida de fortalecimento de nosso grupo dentro da Câmara para que a gente possa ter mais força para discutir os projetos, ter acesso às relatorias, mas a questão mesmo da formalização ainda estamos debatendo para ver qual o melhor dia.
Também há conversas com o Solidariedade?
Temos conversado com todas as bancadas até mesmo porque na discussão da relatoria a gente acaba conversando com muitos. O que percebo é que tem alguns partidos na Câmara hoje que querem realmente partir para uma visão um pouco mais despojada para discutir esses projetos e tentar montar um grupo que tem um pensamento parecido nos assuntos principais. O Solidariedade a gente tem conversado e respeita bastante.
O PSL já debate quem vai apoiar para a presidência da Câmara ou um perfil que seria ideal?
Não, ainda não. Queremos um presidente da Câmara que tenha um viés liberal da economia, que entenda que um projeto liberal do ponto de vista econômico é importante para o desenvolvimento do Brasil. Queremos um presidente da Câmara que tenha valores parecidos com os nossos de desburocratização, da questão ao acesso ao cidadão de bem ao armamento, ou seja, temos pauta que carregamos na campanha e não abrimos mão, sempre mantivemos a nossa coerência. Claro que, se for possível, ter um presidente da Câmara que tenha uma alinhamento mínimo com as nossas pautas, já que sabemos que não existe candidato perfeito. O Parlamento tem mais correntes ideológicas e o presidente representa todas, queremos pelo menos que o presidente dialogue a ajude a colocar pautas nossas no plenário, mas quanto a nome especificamente a gente não chegou a debater ainda.
O partido tem se reaproximado do presidente Jair Bolsonaro?
Muita gente confunde a figura do presidente com a figura do governo federal, do Executivo. Com o governo sempre mantivemos um diálogo excelente com todos os ministros, técnicos para a aprovação dos projetos. O PSL é o partido que mais vota com o governo na Câmara dos Deputados, nunca deixou de votar, tem apoiado no voto. O que houve realmente foi um certo distanciamento do diálogo específico do presidente com alguns parlamentares, mas agora eu acredito que nesse novo momento tudo está arrefecendo. A gente tem conversado bastante para poder realinhar as coisas pelo menos de forma pontual, consultar o presidente para os projetos, para que ele coloque a sua visão em cima dos pleitos em planejamento, para que a gente possa auxiliar naquilo que é importante para o país. Eu acredito que o distensionamento já está acontecendo e acredito que é bom para o Brasil ter uma bancada alinhada e que participa ativamente das grandes decisões.
Vai ser base?
Claro que o governo indica um grupo de parlamentares que votam decisões mesmo que não concordem com algumas. O nosso partido tem um debate duro sobre ajuste fiscal, reformas importantes, mas hoje somos uma bancada independente na medida que concordamos que ajudaremos a aprovar tudo aquilo que estiver no planejamento para o Brasil, como desenvolvimento, geração de empregos, mas nós também não podemos abrir mão de algumas críticas propositivas e pontuais. Votamos quase tudo com o governo, mas não abrimos mão dessa posição de dialogar e construir posições quando vemos problemas nos projetos do governo.
Ainda vê clima de disputa interna do partido? A divisão entre apoiadores de Bolsonaro e Bivar ainda é presente?
Isso é natural, dentro de todo partido e grupo político sempre tem diversos posicionamentos quanto a questão ideológica, atividade parlamentar, tem deputados que são mais municipalistas, que atendem mais às suas bases na medida que destinam recursos para estados e municípios, tem deputados que são mais de discursos na tribuna. Em todo partido político existe essa multifuncionalidade digamos assim, tem deputados que são mais propensos a algo e outros que trabalham em uma outra ótica. Nossa bancada, pelo que eu vejo, é que temos uma relação de respeito, a liderança respeita hoje todos os deputados independentemente da posição política ou do posicionamento pontual em cada projeto. De maneira geral, todos os nossos deputados, salvo raríssimas exceções, tenho conversado de um lado e de outro. Esse clima melhorou bastante e a tendência é que tudo volte à normalidade.
Quantos deputados do PSL vão disputar a eleição municipal neste ano?
Nossos deputados federais que vão se candidatar a prefeito salvo engano são seis ou sete da bancada que vão acabar se candidatando. Quem tem o controle é a Executiva Nacional que pode responder melhor que eu, mas acredito que pelo menos oito capitais a gente dispute.
Em quais delas o senhor vê o partido como mais competitivo?
Das capitais temos uma boca chance em Curitiba [deputado estadual Fernando Francischini, pai de Felipe, é pré-candidato], Boa Vista [Nicoletti], temos candidatura apresentada em Palmas [Vanda Monteiro]. O que estamos fazendo agora é esperando as convenções partidárias municipais para saber quem é candidato e quem não é, quem acabou retrocedendo, a partir daí a gente vai ter um resultado mais claro.
Como tem visto a atuação do governo durante a pandemia?
Tenho gostado bastante da atuação do ministro Pazuello, é um ministro técnico no sentido de administração, tem conseguido realizar as licitações, compras na questão dos respiradores, equipamentos, na questão dos leitos de UTI, tenho gostado bastante. Não obstante, claro, é muito importante ter um médico lá dentro que entende da saúde na prática, mas se ficar como foi o ministro Ricardo Barros, que não é médico, mas exerceu um bom trabalho, e o ministro Pazuello não tiver grandes dificuldades, também vejo com bons olhos.
A Câmara está há quase um ano sem comissões por conta da pandemia. Isso não acaba conferindo um poder muito grande ao presidente da Câmara de decidir o que vai ser votado ou não?
Claro que de maneira efetiva o presidente Rodrigo Maia e o presidente Davi, por estarem presidindo as Casas Legislativas sem as comissões abertas, claro que regimentalmente do ponto de vista prático acabam tendo uma força muito maior porque a decisão de pautar em plenário, de colocar as urgências, que são questões regimentais que acabam se sobrepondo ao entendimento das comissões, ou seja, um projeto urgente pode passar direto para o plenário. Claro que do ponto de vista prático isso fortalece, mas não acho que é uma coisa pensada deles porque estamos em um momento de pandemia, o plenário está vazio porque muitos têm dificuldades de voos para Brasília. Claro que acaba fortalecendo a atividade da presidência da Câmara e do Senado, mas não é uma coisa, digamos assim, que está sendo feito como algo maquiavélico.
Os deputados do PSL que votaram contra o Fundeb na semana passada vão sofrer algum tipo de sanção do partido?
Acho muito difícil que haja alguma sanção efetiva quanto aos deputados que votaram contra o Fundeb. Até porque eu, como sou advogado e estudo a área do direito, principalmente direito constitucional, tenho conhecimento que muitas pessoas no direito tem um certo pé atrás na questão da constitucionalização de alguns critérios que foram colocados no Fundeb. Ou seja, muita gente não é contra o Fundeb como está na Constituição, mas tem muitos dispositivos e critérios inseridos que talvez não fosse o melhor caminho constitucionalizar, isso acaba solidificando uma sinalização de maneira que não permite flexibilidade do gestor público ou de mudança normativa ao longo do tempo. Eu entendo a votação dos deputados que acabaram votando contra o Fundeb, acredito que do ponto de vista de sanção do partido, acho quase impossível que haja alguma orientação nesse sentido, não é um motivo que pode levar um deputado a ter uma sanção interna no partido, um voto divergente é uma questão pontual.
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