PSDB, MDB e PSD são os principais partidos no radar do líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (PSB-MA), para conseguir o número de assinaturas necessárias para aprovar o requerimento de abertura da CPI do Viagra, que busca apurar supostos esquemas de superfaturamento na compra de bens de luxo por parte dos comandos das Forças Armadas.
O deputado considera que não terá dificuldades em conseguir assinaturas nos partidos de oposição. Esses, porém, não alcançam os 170 nomes necessários para sua aprovação. “A oposição pode chegar em algo em torno de 130 assinaturas, por isso esperamos também que partidos do campo democrático se sensibilizem e ajudem na coleta de assinaturas para alcançar o número necessário”, explicou.
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Com menos de 24 horas desde sua publicação, o requerimento já conta com cerca de 50 signatários, valor que Bira considera uma boa adesão para o primeiro momento, mas que ainda vai exigir esforços caso se pretenda levar o pedido adiante. “Tenho certeza que, pela pressão da opinião pública (…) e pela dimensão do que é essa denúncia, podemos sim alcançar as assinaturas”.
Em sua análise, não deverá ser difícil conseguir apoio da terceira via na implementação da CPI. “Essas agremiações tem se colocado no campo oposto ao atual governo, ao menos na cena política nacional de disputa pela sucessão presidencial. Então acredito que, caso tenham realmente disposição em disputar os rumos do Brasil, é preciso que demonstrem na prática”.
O escopo da CPI, conforme explicado pelo deputado, não é apenas investigar o escândalo do Viagra, mas também os recentes escândalos de gastos das Forças Armadas com bens de luxo, como carnes de cortes nobres e cervejas importadas, bem como a recente descoberta de gastos de R$ 3,5 milhões em próteses penianas. “Estamos diante de um governo que disse que acabaria com a mamata. Mas na verdade piorou, e nós precisamos denunciar isso”, declarou.
PublicidadeAs forças armadas já possuem um histórico recente de conflito com o legislativo: durante a CPI da covid-19, o ministro da defesa, Walter Braga Netto, assinou uma nota junto aos comandantes das três forças afirmando que “não aceitarão qualquer ataque leviano às Instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro” quando o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), cogitou convocar o ministro.
Bira do Pindaré considera que não deverá recuar caso enfrente resistência por parte das forças. “Nossa preocupação é zelar pelo dinheiro público e cumprir nossas prerrogativas. A fiscalização é um papel essencial do Legislativo brasileiro. Recusar uma investigação como essa seria negar a própria existência do parlamento”, antecipou.
Paralelamente, corre no Senado a lista de signatários para a CPI que busca investigar esquemas de corrupção no Ministério da Educação (MEC). O principal argumento dos opositores ao requerimento é de que a investigação pode comprometer o resultado das eleições, uma vez que pode ocorrer próxima ao período eleitoral.
O deputado considera o argumento inválido para se opor tanto à CPI do MEC quanto à do Viagra. “Uma CPI tem um prazo regulamentar de 120 dias. Vamos usar esse prazo legal, que é perfeitamente viável para concluir os trabalhos antes das eleições”, ponderou.
*O Ministério da Defesa foi procurado para apresentar sua posição quanto ao requerimento de CPI e ao teor das denúncias. Até o momento, não houve resposta. O espaço permanece aberto para futuras manifestações.