Líder do governo pede urgência para PL que legaliza mineração em terras indígenas

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, entrou com pedido de urgência nesta sexta-feira (4) para votação em plenário do PL 191/2020, que afrouxa as regras para exploração mineral em terras de domínio indígena na Amazônia. O grande objetivo é a extração das reservas de potássio, que seriam usadas para abastecer a indústria de fertilizantes do país.

A base governista vêm endossando o projeto desde o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, principais fornecedores de fertilizantes à base de potássio para o Brasil. Apesar do risco de desabastecimento, líderes ambientalistas apontam que a aprovação do texto não solucionaria a questão a tempo do fim do conflito, e argumentam que o episódio é somente uma justificativa encontrada pelo governo para legalizar a mineração em terras indígenas, ponto que, mesmo sem uma legislação em vigor, já faz parte da realidade da Amazônia, um dos polos mundiais de exploração mineral.

Na postagem em que anuncia o pedido de urgência, o parlamentar publica também um vídeo em que Jair Bolsonaro defende o texto durante live presidencial. “O que temos de bom no momento: temos um projeto desde 2020 que permite as comunidades indígenas, se assim elas desejarem, que nós possamos explorar os recursos minerais no subsolo”, diz.

O PL ainda se encontra em fase embrionária, estando ainda sob análise da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Para ser transformado em lei, o projeto ainda deve passar pela comissão para, em momento considerado oportuno pelo presidente da Casa, ser votado em plenário e então passar por processo similar no Senado antes de ser analisado pelo presidente da república.