Dados presente no documento enviado pelo Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (União-AC) e a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe e suplente do atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, foram os parlamentares que mais receberam recursos das RP-9 em 2021. Essa rubrica, conhecida como emendas do relator, passou a ser chamada de orçamento secreto devido à falta de transparência quanto a sua distribuição. A informação é da Folha de S. Paulo.
Bittar afirma ter apoiado o envio de R$ 460 milhões para cidades do Acre naquele ano. Como relator do orçamento, cabia a ele a decisão sobre a alocação das emendas uma vez que é, formalmente, o autor de todas as emendas da RP9.
Já Eliane Nogueira registrou R$ 399,2 milhões em indicações, ficando com o segundo lugar.
Eliane assumiu o cargo outrora ocupado pelo filho, Ciro Nogueira (PP-PI), em julho de 2021, quando ele se licenciou do Senado para ocupar o posto de ministro chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro.
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Parlamentares de oposição levantam que as emendas do relator se converteram em uma moeda de troca usada pelo governo par angariar o apoio do legislativo em votações estratégicas.
O documento foi remetido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, na última segunda-feira (9) em atendimento a um pedido da corte. Ele contém ofícios elaborados 404 parlamentares que responderam aos pedidos de detalhamento de liberação de recursos entre 2020 e 2021 dentro da rubrica em questão.
PublicidadeSeguem Bittar e Eliane Nogueira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) em terceiro lugar, com R$ 276,8 milhões indicados; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em quarto, com R$ 180,4 milhões indicados; e o ex-líder de governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), com R$ 143 milhões.