O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara, voltou a defender a elaboração de uma nova Constituição. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, Barros defende que a atual Carta Magna tem muitas previsões de direitos e poucas de deveres. Por isso, o deputado afirma que, em breve, vai apresentar um projeto de decreto legislativo prevendo um plebiscito sobre a convocação de nova Constituinte.
“A atual Constituição Federal tem 103 vezes a palavra ‘direitos’ e 9 vezes a palavra ‘deveres’. Trata-se, claro, de uma conta que não fecha”, escreveu.
Em outubro, o deputado defendeu a nova Constituinte em um congresso da Associação Brasileira de Direito Constitucional. Segundo ele, a fala gerou críticas “esperadas” de “segmentos corporativistas”.
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Barros sustenta que a defesa de ampla reforma constitucional é antiga posição de seu mandato, e não uma diretriz do governo Jair Bolsonaro.
“O desafio de liderar a bancada do governo só reforça a minha convicção pessoal. Para garantir a governabilidade a curtíssimo prazo, precisamos neste ano aprovar quatro emendas constitucionais, que vão se somar às atuais 108: as reformas administrativa e tributária, o pacto federativo e a PEC Emergencial de controle de despesas obrigatórias — todas voltadas ao reequilíbrio das finanças públicas”, escreveu.
Segundo ele, os focos do novo texto devem ser a redução do gasto com funcionalismo e o reequilíbrio entre a atuação dos Poderes.
