O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara dos deputados, defendeu na manhã desta segunda-feira (26) que o país convoque um plebiscito para decidir pela composição de uma nova Assembleia Nacional Constituinte.
Segundo Barros, a atual Constituição tornou o país ingovernável. As declarações foram dadas em um evento da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
“Sarney dizia que a constituição tornaria o país ingovernável. O dia chegou. Temos um sistema ingovernável. Estamos há seis anos com déficit fiscal primário. Não temos mais capacidade de aumentar a carga tributária e não demos conta de entregar todos os direitos que a Constituição decidiu em favor dos cidadãos”, explicou.
“Eu defendo uma nova Assembleia Nacional Constituinte. Devemos fazer um plebiscito como fez o Chile para que possamos refazer a carta magna e escrever lá muitas vezes a palavra ‘deveres’, porque nossa Constituição fala pouco em deveres e muito em direitos”.
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Segundo Barros, a nova Constituição deve reequilibrar os poderes, diminuindo as possibilidades de ativismo políticos do Poder Judiciário e responsabilidades agentes de fiscalização do Estado fiscais da Receita, agentes da Controladoria Geral da União e membros do Ministério Público.
Reações
A fala de Barros gerou críticas de juristas e deputados.
A declaração do líder do governo Ricardo Barros de que o Brasil precisa de outra Constituição como o Chile porque a atual tornou o Brasil ingovernável demonstra uma ignorância política e histórica. Segue…
— Marcelo Ramos (@marceloramosam) October 26, 2020
Tenho visto gente no Brasil tentando pegar carona no plebiscito chileno para reabrir o debate sobre uma nova Constituição por aqui. Estudar um pouco de história e entender a transição democrática deles e a nossa seria útil. Só para começar.
— Bruno Dantas (@DantasBruno) October 26, 2020
Ricardo Barros, líder do governo, quer uma outra constituição. Sou contra. O exemplo do Chile não nos serve. Lá, evoluíram da ditadura para a democracia. E aqui? Será que querem o contrário ? Sou contra. Viva a Constituição cidadã de 1988 !
— Fábio Trad (@f_trad) October 26, 2020
O que dificultou a governabilidade do Brasil nos últimos anos foi a corrupção desenfreada e a irresponsabilidade fiscal, não a Constituição de 1988 nem a Justiça ou o MP.
— Sergio Moro (@SF_Moro) October 26, 2020
