Licenças no Senado aumentam quase sete vezes

Congresso em Foco

1 segundo atrás

Renata Camargo e Edson Sardinha

O número de licenças solicitadas pelos senadores cresceu mais de sete vezes durante a legislatura que se encerra. De 2007 a 2010, os pedidos dos parlamentares para se ausentar das sessões reservadas a votações no plenário saltaram de 193 para 1.451. De acordo com levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco, o Senado abonou mais da metade das ausências dos senadores ao longo da legislatura. A medida livrou os faltosos do desconto no salário na maioria dos casos.

A senadora Marina Silva (PV-AC) foi a que mais se licenciou durante toda a legislatura. Mesmo descontando o período em que foi substituída por seu suplente, Sibá Machado (PT-AC) – quando se afastou para assumir o Ministério do Meio Ambiente -, Marina esteve licenciada em 43,5% de seu mandato. Das 174 sessões deliberativas de que poderia ter participado, Marina esteve de licença em 134.

A campanha eleitoral foi o principal motivo para a baixa freqüência da senadora em plenário em 2010. No ano passado, a candidata do PV à Presidência esteve fora em mais de 60% das sessões destinadas a votações no plenário do Senado. No período, a maior parte das licenças da senadora (35 das 46 licenças) foi por interesse particular, ou seja, ela não recebeu remuneração nesses dias de ausência.

Também figuram entre os dez senadores que mais utilizaram o direito da licença parlamentar Fernando Collor (PTB-AL), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Mauro Fecury (PMDB-MA), Magno Malta (PR-ES), Patrícia Saboya (PDT-CE), Raimundo Colombo (DEM-SC), Mário Couto (PSDB-PA), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Sérgio Guerra (PSDB-PE). Dos que mais se licenciaram, somente os senadores Fernando Collor e Mauro Fecury solicitaram licenças não remuneradas no ano passado. A maioria requereu licença por missão política e, poucos, por motivos de saúde.

O direito à licença é assegurado pelos artigos 55 e 56 da Constituição Federal. Pelo inciso II do art. 56, o parlamentar não perderá o mandato se “licenciado por motivo de doença, ou para tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que, neste caso, o afastamento não ultrapasse centro e vinte (120) dias por sessão legislativa”. Se ultrapassar esse período, deve-se convocar o suplente.

Os senadores podem também requerer licença para cumprir missão oficial para representação da Casa no Brasil ou no exterior (art. 40 do Regimento Interno) ou licença por missão política ou cultura de interesse parlamentar (art. 13). Esses dois tipos de licença foram as mais solicitadas no ano passado, especialmente as licenças por motivo de interesse parlamentar, quando muitos senadores foram se dedicar às campanhas eleitorais nos estados.

Como mostrou o Congresso em Foco, em matéria publicada em setembro do ano passado, dos dez senadores mais ausentes das sessões destinadas a votações, oito eram candidatos. Na ocasião, além de Marina, apenas o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) pediu licença sem ônus de vencimentos para o Congresso. Os outros seis senadores usaram do artifício da licença por missão parlamentar para a construção de suas candidaturas nos estados.

O levantamento do Congresso em Foco foi realizado com base em dados da Secretaria Geral da Mesa. De acordo com a pesquisa, durante toda a legislatura, o Senado abonou 63,4% das ausências dos parlamentares, por meio de licenças. Dessa forma, a maioria dos senadores pode se ausentar das sessões de votações sem ter descontos salariais.

O senador Magno Malta enviou nota para o site em que afirma que as suas ausências aconteceram em consequência da sua atuação na CPI da Pedofilia. Segundo Malta, ele faltou às sessões para fazer oitivas nos estados para a CPI. Leia abaixo a nota do senador:

“Eu viajei por diversos estados brasileiros nas oitivas da CPI da Pedofilia. Estive ausente no plenário, mas presente com intenso trabalho combatendo drogas, abusos contra crianças e acompanhando diversas prisões de criminosos influentes. Preferi deixar de ouvir os pronunciamentos, muitas vezes de pouca importância para o meu Estado, para combater um mal muito maior e mais grave.

Tenho consciência de que trabalhei mais para a nação combatendo criminosos do que marcando ponto no plenário. Minhas ausências foram justificadas. E nesta nova legislatura pretendo correr todo o Brasil debatendo a redução da maioridade penal. É uma luta dura, mas vamos para o enfrentamento com coragem.

Nos últimos três anos, várias oitivas, nas mais diversas cidades brasileiras, estenderam aos sábados e domingos, privando-me do gozo de minha família. Mas o importante foi que o próprio eleitor reconheceu meu trabalho e fui reeleito com expressiva votação no Espírito Santo. Respeito o Congressoemfoco, jornal eletrônico que goza de credibilidade em todo o Brasil e que merece minha atenção. Esclareço, com absoluta certeza, que trabalhei intensamente nesta legislatura honrando o voto do eleitor capixaba, que acredita na minha luta por um Brasil com cada vez mais justiça social”.

Atenciosamente,

Senador Magno Malta”