O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) informou ao Congresso em Foco que vai propor uma medida tributária alternativa para conseguir garantir o apoio do governo à aprovação do PL 2541/2021, que prorroga a desoneração da folha de salários. O projeto é de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PR) e tem Goergen como relator.

Atualmente, 17 setores produtivos – entre os quais os de serviços de tecnologia da informação, hoteleiro, industrial, construção civil, transportes e call center – são beneficiados com a desoneração. Caso o PL não seja aprovado, essa situação termina no dia 31 de dezembro de 2021.

O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.

Goergen quer votar o projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara no dia 15 de setembro. E busca obter o apoio do governo para isso. Nesta quarta-feira (1), às 14h, o deputado se reúne com a ministra da Secretaria de Governo da Presidência, Flávia Arruda, juntamente com representantes dos 17 setores. Depois, às 18h, Goergen reúne-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo Goergen, inicialmente Guedes mostrava-se favorável à manutenção da desoneração da folha. Mas diante da expectativa de que conseguiria fazer avançar a reforma tributária, o que não aconteceu. O projeto que altera a cobrança do Imposto de Renda a essa altura já se considera enterrado. E Guedes tem dúvidas quando às chances reais da reforma tributária mais ampla que se discute no Senado. Por isso, recuou quanto à desoneração pelo receio de perder arrecadação.

Goergen trabalha, então, para propor como alternativa uma cobrança de 0,1% sobre qualquer operação. É, segundo ele, o imposto que era sugerido pelo ex-deputado e empresário Flávio Rocha. Ele compensaria uma perda de arrecadação com a prorrogação da folha.

Na quinta-feira (2), a ideia de aprovação desse imposto será discutida em um jantar em São Paulo na casa do empresário Washington Cinel. Segundo Goergen, 50 representantes do empresariado estarão presentes para pressionar não apenas pela prorrogação da desoneração da folha, mas para ampliá-la para além dos atuais 17 setores contemplados. Flávio Rocha estará presente à reunião. “Com essa compensação, acreditamos que conseguiremos avançar na aprovação do PL”, disse Goergen.

> Paulo Guedes comenta manifesto da Febraban e diz que texto ataca governo

> Grupo de trabalho é criado para discutir reforma cartorial no Brasil