O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) confirmou a suspensão do programa Mover, um projeto de incentivo à descarbonização da indústria automotiva brasileira, a partir desta sexta-feira (31). A medida se deve ao impasse na aprovação da taxação de compras internacionais online de até US$ 50, incluída no projeto de lei que regulamenta o programa.
O Mover, originalmente proposto pelo governo federal, visa estimular a produção de veículos mais sustentáveis no país. Para isso, oferece incentivos fiscais às montadoras que investem na descarbonização de seus produtos.
No entanto, a aprovação do projeto de lei que regulamenta o programa foi adiada no Senado devido à inclusão da medida de taxação. Parlamentares da oposição e do PT criticaram a inclusão do “jabuti”, argumentando que a taxação não se relaciona com os objetivos do programa Mover e que pode prejudicar a competitividade da indústria nacional.
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O governo, por outro lado, defende a taxação como forma de aumentar a arrecadação e combater a sonegação fiscal. O presidente Lula chegou a anunciar que pretendia vetar a medida, mas voltou atrás durante as negociações com o Congresso.
Com a suspensão do programa, as empresas que já se cadastraram no Mover não terão seus benefícios afetados. No entanto, a concessão de novos créditos está suspensa até que o projeto de lei seja aprovado no Senado e sancionado pelo presidente. A votação deveria ter ocorrido no Senado na última quarta-feira (29), mas os senadores pediram mais tempo para analisar o texto, o que deve ocorrer na próxima semana. Se o Senado modificar, a proposta voltará à Câmara para nova apreciação.
O impasse na taxação gera incertezas para o futuro do programa Mover. A expectativa no Congresso é de que o Senado aprove o projeto na próxima terça-feira (5), para que o programa possa voltar a funcionar. Empresas cadastradas não têm benefícios afetados, mas novos créditos estão suspensos. O Mover prevê um incentivo fiscal de R$ 19,3 bilhões até 2028 para as montadoras que cumprirem critérios de descarbonização. O objetivo do programa é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria automobilística até 2030. A equipe econômica do ministro Fernando Haddad buscava uma forma de acabar com a isenção federal para aumentar a arrecadação.