O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), líder do partido e candidato favorito à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, afirmou nesta terça-feira (12) que a PEC do fim da escala 6×1 precisa ser discutida com “cuidado” e “carinho”. O parlamentar, no entanto, destacou que é um assunto que está na gestão de Lira.
“Vamos ouvir todos, é um tema que a casa precisa discutir. Enquanto presidente, se assim eu vir a ser, da Casa, nós temos garantido um amplo debate sobre todas as matérias, inclusive sobre essa. Então vamos tratar com muita naturalidade e respeitando todos os pontos de vista dos partidos lá representados”, afirmou o deputado.
Ele apontou que a situação ainda está na gestão do presidente Arthur e que não pode “responder como presidente”, porque ainda está em processo de eleição. “Acho que antecipar isso seria até da minha parte muito presunçoso. Eu estou em processo de eleição, eu preciso construir a minha eleição. Se de fato eu vir a ser presidente, irei me posicionar sobre o tema”, acrescentou.
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O deputado é, até o momento, apoiado por 12 partidos. Somados os membros das bancadas, ele tem apoio de 373 parlamentares. Para ser eleito o candidato a presidente da Casa deve ter 257 votos. Na última semana, PSB, PDT, PSDB e Cidadania oficializaram o apoio ao candidato do Republicanos. O líder do PSD e um dos postulantes à presidência da Casa, Antonio Brito (BA), sinalizou que o partido está disposto a abrir mão da candidatura em eventual negociação.
Hugo Motta chegou à Câmara aos 21 anos, idade mínima para exercer o mandato de deputado, em 2010, eleito com 86.150 votos. Filho e neto de deputados, concluiu o curso de Medicina paralelamente aos trabalhos na Câmara.
PEC pelo fim da escala 6×1
Desde a última quinta-feira (7) a proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala de trabalho 6×1 é um dos assuntos mais comentados do X (antigo Twitter), onde contabiliza mais de 240 mil publicações. O texto apresentado pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), em 1º de maio, não só propõe o fim da escala, como também quatro dias de trabalho e escala máxima de 36 horas semanais sem perda salarial.
A proposição estabelece a seguinte redação para o inciso XIII do art. 7 da Constituição Federal: “Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
A PEC está na fase de coletar assinaturas, até o momento, 136 parlamentares já assinaram a matéria. Para o texto começar a tramitar, são necessárias assinaturas de ⅓ dos parlamentares da Casa. No caso da Câmara dos Deputados, 171 congressistas. No Senado, 27 senadores.