Em audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada na quarta-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu maior atenção aos congressistas para possíveis cortes em despesas tributárias de benefícios inapropriados da ordem de R$ 600 bilhões. O objetivo seria obter maior equilíbrio das contas públicas.
O ministro compareceu à Câmara como convidado pelos deputados para tratar e debater o tema “Política Econômica do Governo Federal”. Haddad contou com a presença do recém nomeado secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo.
Haddad citou a existência de gastos com juros no valor de R$ 740 bilhões em 2023, que junto com as tributações indevidas somam R$ 1,3 trilhão. O ministro lembrou os parlamentares presentes na audiência que há uma emenda constitucional sancionada em 2022 que estabelece a eliminação de benefícios fiscais pelo período de oito anos.
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Conforme Haddad, o corte de um quarto dos benefícios possibilitaria um orçamento coerente e equilibrado sem prejudicar propostas de viés social ao trazer enfoque em subvenções inconsistentes.
O ministro ainda acrescentou que iniciou uma conversa com a Controladoria-Geral da União para apresentar os dados referentes ao gastos tributários que ficam inseridos dentro do orçamento.
Arcabouço e crescimento
PublicidadeDurante a audiência, Haddad afirmou que o deputado Claudio Cajado (PP-BA), relator do texto substitutivo do arcabouço fiscal, agiu de modo agregador ao apresentar a proposta entre os parlamentares e que o resultado da votação será favorável ao governo com até 350 votos. A quanta necessária para que o texto passe na Câmara é de 257 votos.
O ministro também descartou que o Brasil deve crescer 1% ao ano em média em relação ao PIB. Haddad defendeu que o país precisa pensar grande, uma vez que já foi a sexta economia do planeta. Ele ainda acrescentou que o Brasil deve crescer quase 2%, mas ponderou que a porcentagem ainda é pequena diante da necessidade de crescimento superior a da média global.