Desde o início da atuação do grupo de trabalho que elabora a reforma tributária, a frente parlamentar ruralista oferece resistência ao projeto em elaboração. O deputado Pedro Lupion (PP-PR), líder da bancada, ofereceu diversos acenos indicando descontentamento de grande parte do agronegócio com a possibilidade de tributação sobre o setor. Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente do grupo de trabalho, alega que o agronegócio e a agroindústria sairão fortalecidos com a reforma, e acredita em uma gradual redução dessa resistência.
O apoio da bancada ruralista é vital para que o texto final da reforma tributária consiga avançar no plenário da Câmara dos Deputados: dos 513 deputados, 300 são da frente parlamentar. Para aprovar a reforma, que atualmente tramita na forma das PEC 45/2019 e PEC 100/2019, o governo precisa de 308 votos, o que implica em uma inevitável busca por apoio da maioria dos ruralistas.
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No sistema tributário atual, a tributação final sobre o agronegócio oscila ao redor de 6,5%. O modelo trabalhado na reforma tributária já prevê uma taxa de referência de 25% para todos os produtos, mas retirando os impostos acumulados ao longo da cadeia produtiva. Pedro Lupion critica esse modelo, afirmando que ele acaba aumentando a carga tributária sobre o setor agropecuário.
Reginaldo Lopes afirma que determinados setores da economia receberão tratamento especial na reforma por conta de suas características próprias, e que o agronegócio será um deles. “Ainda vamos discutir como será esse tratamento, mas pode ser uma alíquota de equilíbrio acrescida de cashback, por exemplo”, explicou o parlamentar. Saúde, educação e transportes também receberão tratamento diferenciado na reforma.
Independente da solução adotada pelo grupo de trabalho, o deputado considera que a reforma tributária será necessariamente benéfica para o agronegócio, em especial para a exportação agrícola e para a agroindústria. “Hoje, mesmo com esse setor não pagando imposto para a exportação, ele acaba exportando com resíduos tributários, porque não consegue creditar os impostos das etapas anteriores”, ressaltou.
Com a concentração dos impostos na etapa final do consumo, Reginaldo Lopes espera que a tributação pós-reforma acabe ficando menor do que o valor oculto pago pelo setor ao longo da cadeia produtiva. “Com isso, o setor agro consegue não apenas produzir mais riqueza, como também agregar mais riqueza, pois aumentam as possibilidades de investimento na industrialização de seus produtos”, ponderou.
PublicidadeLopes também afirma que, desde o início das tratativas da reforma tributária, conseguiu avançar no diálogo com a frente parlamentar ruralista, e acredita que será capaz de atender às demandas para conseguir apoio do setor. “Eles apoiam desde que não tenhamos aumento na carga tributária, mas nós também não queremos esse aumento. Nossa ideia é de neutralidade”, garantiu.