Ana Carolina Pessoa *
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta terça-feira (30) que é inapropriada a votação do PL 490/07, que institui um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, prevista para esta noite. Randolfe afirmou que insistirá no diálogo junto a todas as lideranças da Câmara pelo voto contrário à proposta.
O senador ressaltou que é fundamental considerar o contexto atual de reconstrução dos direitos indígenas e de combate aos problemas enfrentados por essas comunidades. Ele defendeu a importância de um diálogo aberto para encontrar soluções que sejam justas para os povos originários.
“Vamos insistir no diálogo e, em última análise, vamos recomendar voto contrário. Se passar, vamos esgotar o debate em relação a isso no Senado”, declarou o líder em entrevista à CBN. “Não é adequado, quando estamos voltando a reconhecer os direitos dos povos originários deste país, depois de um período no qual houve uma tentativa de genocídio contra o povo Yanomami, pautar esse debate”, ressaltou.
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De acordo com o PL 490, somente as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, serão demarcadas.
O projeto, que está em tramitação na Câmara desde 2007, teve seu processo acelerado após a aprovação de um requerimento de urgência na semana passada, com 324 votos favoráveis e 131 contrários.
PublicidadeO senador também criticou a tentativa do Congresso de esvaziar as atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. As mudanças constam de relatório da MP 1154/23, aprovado por uma comissão mista. A medida provisória trata da reorganização da estrutura do Executivo.
Essa é uma das sete MPs que perdem a validade nesta semana se não forem votadas pelo Congresso. “A prioridade do governo é a MP da organização administrativa, que desenha a Esplanada conforme planejada pelo governo Lula”, disse o líder do governo no Congresso. Segundo o senador, o mais urgente neste momento é aprovar o texto, considerado prioritário pelo Planalto.
“Temos um Congresso com percepção de mundo, em muitos pontos, divergente do programa que se sagrou vitorioso com Lula. Nós conversamos com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e externamos a sensibilidade da MP. Acreditamos que será possível apreciá-la ainda hoje, para que o Senado aprecie amanhã”, considerou.
* Estagiária, sob supervisão de Edson Sardinha