O governo age no início da tarde desta terça-feira (21) para adiar a votação da proposta de emenda à Constituição do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Deputados do Centrão foram mobilizados para que a sessão desta terça não tenha o número mínimo de presença. A estratégia é adiar a análise para a semana vem para que haja tempo de se construir um acordo.
Apesar disso, deputados do Centrão consultados pelo Congresso em Foco acreditam que a votação terá o número de presença para acontecer nesta terça.
Um requerimento de retirada de pauta foi apresentado pelos partidos PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante.
ATUALIZAÇÃO 16h45
O requerimento feito pelos partidos foi retirado.
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Na noite de segunda-feira (21) o governo entregou uma proposta de acordo sobre o texto da PEC. A ideia é que a complementação da União seja de 23% e não de 20% como está no relatório da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). Em troca, o governo quer vincular 5% da participação do governo para políticas relacionadas à primeira infância. Na prática, isso deixaria 18% da participação da União de recursos livres para o Fundeb.
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O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que participou de reunião com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a relatora, disse que ainda não foi acordado um percentual de consenso para vinculação para a primeira infância.
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A sessão estava marcada para começar às 13h55, mas até agora foi aberta apenas para que deputados fizessem discursos. Apenas deputados da oposição discursaram como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Marcelo Freixo (Psol-RJ).
Antes de começar a sessão, Luiz Eduardo Ramos se reuniu nesta manhã com líderes e vice-líderes do governo na Câmara e no Senado. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP, uma das vice-líderes, negou que haja estratégia para obstrução e disse que registrou presença na sessão. No entanto, ela defende um adiamento. “O ideal é adiar, a matéria não está pronta para plenário ainda”.
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