A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades na chegada do programa Luz para Todos, programa de eletrificação rural destinado a famílias de baixa renda, a uma fazenda de parentes do senador Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, a CGU concluiu que a estrutura do programa foi desvirtuada para contemplar exclusivamente a fazenda Agro Alegria, sede da Alegria Industrial Ltda., que tem como atividades o cultivo de soja, feijão, arroz e milho.

A propriedade, localizada no município de Santana (AP), tem como sócios Pierre Alcolumbre, que é tio de Davi, e José Alcolumbre Moura e Marcos Alcolumbre Moura, primos do senador.

O Luz para Todos, que foi criado em 2003 no governo Lula, é regulado por decreto presidencial de 2011 que determina que ele deve atender somente pessoas pobres em zonas rurais. Além de levar a rede elétrica a esses locais, parte da tarifa é subsidiada pelo governo.

De acordo com a reportagem, numa vistoria em novembro de 2021, a CGU constatou que a rede elétrica que atende a fazenda foi construída com recursos do Luz para Todos. A CGU solicitou à Eletronorte a relação dos beneficiários, mas a estatal afirmou que só poderia fornecer os detalhes “após o cadastramento dos beneficiários atendidos”.
A Controladoria também estranhou o fato de, na justificativa do projeto, a Eletronorte afirmar que o Luz para Todos contemplaria a “comunidade de Igarapé do Lago e adjacências”, o que não ocorreu.

Conforme a CGU, as obras beneficiaram apenas a propriedade dos Alcolumbre e não chegaram a Igarapé do Lago, comunidade próxima que tem cerca de 322 domicílios, de acordo com a última atualização do IBGE, de 2010.

“No local, não foram identificados beneficiários a não ser a fazenda Agro Alegria, a qual recebeu derivação da rede trifásica de cerca de 1,5 km, desde a rodovia AP-130. Observou-se, ainda, que a rede termina após essa derivação, cerca de 15km antes de Igarapé do Lago, e que apenas as estruturas implantadas no interior da fazenda estavam intactas”, aponta a CGU.

O relatório prossegue: “Cabe salientar que o atendimento à fazenda Agro Alegria, pela própria natureza da propriedade, não encontra respaldo no regulamento do programa Luz para Todos, uma vez que esse tipo de beneficiário não é abrangido pelo rol de prioridades, nem pelos objetivos e premissas, estabelecidas por meio do Manual de Operacionalização, o que faz com que o referido atendimento não seja passível de financiamento com recursos do programa.”

Técnicos do TCU apontaram ainda que a rede elétrica foi vandalizada em dezembro de 2020, sem que uma solução tenha sido apresentada até o momento. A irregularidade na escolha do beneficiário e a depredação do patrimônio federal, segundo o relatório, gerou um prejuízo de quase R$ 500 mil aos cofres públicos.

Em nota enviada ao Metrópoles, Davi Alcolumbre disse não ter qualquer participação no caso.

“O senador Davi Alcolumbre afirma que nunca tratou deste assunto, que não tem participação de nenhuma natureza na propriedade citada e só teve conhecimento da questão pela reportagem. Mais do que isso: lamenta sofrer esse tipo de insinuação, sem qualquer prova. Causa estranheza e é um absurdo a tentativa de associação do nome do senador ao favorecimento de quem quer que seja. Além disso, vale ressaltar que o senador Davi trabalha diariamente em defesa do povo do Amapá e sua atuação é pautada exclusivamente em levar benefícios ao povo do seu estado.”

Pierre Alcolumbre disse não saber se solicitou a chegada do programa à sua propriedade. “Não sei dizer se solicitamos o Luz para Todos. Tenho um caboclo que mora comigo há 20 anos na fazenda. Não sei se ele pediu. Posso dizer é que nunca fomos beneficiados pelo programa, uma vez que os postes foram alvos de vandalismo. Não sei por quais motivos, mas todos os postes foram quebrados.”